Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2234 Coutinho de Oliveira - Vistos. 1- Fls.175177: em grau de recurso as partes manifestaram a vontade de acordo. Determinado o cumprimento para ratificação por parte do apelante, Nelson Paschoal Romeo, não se manifestou. Decorreu o prazo “in albis”. Com o silêncio, o recurso foi reputado prejudicado. 2-Com o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1407 apresentou contestação (fl. 40). Embora intimado (fls. 27/28), o réu não se submeteu à perícia técnica designada (fls. 29). Instado a se manifestar, o autor requereu a aplicação da presunção juris tantum da paternidade, não produzindo qualquer prova oral (fls. 36). O representante do Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1665 efetuado na pessoa do(a) curador(a) provisório(a). Prazo para contestação: 05 (cinco) dias. Nomeio SUSANA COUTO PEREIRA NUNES curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a). Oficie-se ao Imesc solicitando a realização de perícia médica domiciliar, tendo em vista o contido a fls.06, item f. Aguarde-se por 180 dias a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1996 174, 177, 183 e 206. Assim, se o que se pretende é a continuidade e finalização do Inventário, cumpra-se o disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002 para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se no prazo de trinta dias. Recolhido o imposto ou ainda em caso de isenção, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 186 advogada do autor (fls. 07) em 100% do valor previsto na tabela divulgada pela Defensoria Pública do Estado, para causas desta espécie, conforme convênio mantido com a OAB/SP. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P. R. I. C. Ribeirão Preto, 29 de junho de 2012. Márcio Pelliciotti V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 196 relatei. Decido. Embora na petição inicial não se esclareça qual o imóvel que se pretenderia adquirir, oportunamente, deverá o requerente apresentar certidão imobiliária do bem; se sobre o mesmo não pesar nenhum ônus, deverá juntar aos autos certidões negativas dos distribuidores das Justiça Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1261 poderá o requerido contestar por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, aos depoimentos pessoais e à oitiva das testemunhas. Int. - ADV: ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP) Processo 0109331-96.2009.8.26.0002 (002.09.109331-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. R. da S. - C. A. da S. - Observo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2264 fazer “bicos” como fiscal de taxi e ganhar em torno de R$ 750,00. Referida informação não foi impugnada pelos autores, de modo que merece credibilidade. Por outro lado, os autores deixaram de comprovar que o réu já contribuía com R$ 560,00 por mês para os filhos. Vale ressaltar que o valor pedido de dois salários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 232 ao MM. Juiz do feito. Na previsão do inciso V, do art. 527, do Código de Processo Civil, seja o pólo agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta. Int. São Paulo, 13 de julho de 2011. ELCIO TRUJILLO Relator. fica intimado o agravado para resposta no prazo legal. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2056 Ismael de Viveiros em face de Jussara Costa de Almeida, ao argumento de que tem sido impedido de visitar a filha Yasmim Almeida de Viveiros (fls. 10). Manifestou-se o Ministério Público (fls. 13/15). É o relatório. DECIDO. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se colocando tarja. Diante dos fatos relatado