2.665 resultados encontrados para m. c. a. m. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 799 Preenchidos os requisitos essenciais e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que a conciliação é improvável na espécie, cite-se a parte ré, no endereço contido na exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pelo autor . Na hipótese de a parte requerida, e
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 37 Sergio Schulze (OAB: 7629/SC). Apelado: Francisco Jose Oliveira Ferreira. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0213146-16.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Emanoelle Batista da Silva. Advogado: Lucas Ribeiro Guerra (OAB: 39861/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO remunerado pela hora normal, acrescida de 50%, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação. a sentença de ADVOGADO origem foi mantida em todas as instâncias recursais." Concedo à reclamada o prazo de vinte dias para apresentação dos AUTOR ADVOGADO cálculos que entender devidos, bem como para efetuar o depósito ADVOGADO do valor tido
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4915 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010750-13.2020.5.15.0133 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THOMAS MALM Revisor THOMAS MALM RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN RECORRIDO PILATOS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO WESLLEY WALLYSSON SEROTINI(OAB: 374931/SP) ADVOGADO ODAIR LEAL SEROTINI(OAB: 133605/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1540 Processo 0011529-54.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0053974-63.2006.8.26) (576.01.2011.011529) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.N.S. - D.E.P.S. - Vistos. Fls. 166/167: Tendo em vista o ofício de fls. 143 dando conta que não existe numerário na conta de FGTS/PIS em nome do executado, indefiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7809 Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8001667-95.2019.8.05.0229 Classe Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUCIANO CAETANO ALVES, C. M. C. A., M. E. M. C. A. REQUERIDO: ARLA CARINA MERCES CAETANO ALVES Vistos, etc. Adoto
2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região consoante as provas contidas nos autos, não sendo verificada 5866 GAB/FCMF/rcrz qualquer omissão, contradição ou obscuridade. DESPACHO Percebe-se, em verdade, o inconformismo da embargante que não Designo a audiência de instrução do presente feito para o dia se enquadra na restrita via dos embargos de declaração. Eventual 03/05/2017, às 11h00. error in judic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6346 Processo nº: 8001667-95.2019.8.05.0229 Classe Assunto: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUCIANO CAETANO ALVES, C. M. C. A., M. E. M. C. A. REQUERIDO: ARLA CARINA MERCES CAETANO ALVES Vistos, etc. Adoto como relatório o do MP, de ID 165976679. O processo encontra-se formalmente instruído. Havendo herdeiros menores, contou-se com a interv
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): SABRINA STEFANNY 4732 /mtb MARCELINO (SP - 391766) Recorrido(a)(s): RETROVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS Advogado(a)(s): JUSSARA APARECIDA BEZERRA RAMOS (SP - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/10/2019; recurso apresentado em 25/10/2019). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1231 8000112-58.2018.8.05.0106 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Flavia Fernandes Souza Santana Advogado: Flavia Fernandes Souza Santana (OAB:BA50739-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 800