359 resultados encontrados para m. c. a. t. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 67 493.01.2011.002191-0/000000-000 - nº ordem 1045/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RAQUEL DA SILVA MULLER X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada do INSS. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELL
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 774 deferida nos autos. Deverá a peticionaria de fls. 65 comparecer em cartório no prazo de cinco dias a fim de indicar as peças necessárias para que o cartório providencie as cópias. A seguir, expeça-se a referida carta. Reconsidero o despacho de fls. 50 no que tange ao recolhimento de imposto. Assim, fic
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1556 novos (art. 398, do CPC). - ADV CAMILA PRISCILA BUDAL OAB/SP 304830 - ADV CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 152966 - ADV DANILO AUGUSTO REIS BARBOSA OAB/SP 251549 126.01.2011.001305-6/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. E. A. T. X M. C. A. T. - C E
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1349 Processo 0053247-44.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. R. C. P. - G. D. P. DESPACHO Processo:0053247-44.2010.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Requerente:José Roberto Camilo PimentaEndereço:AV ANDROMEDA, 133, CASA 01, CIDADE SATELITE SANTA BARBARA, São Paulo-SPReque
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1940 visitas em relação ao filho e a fixação de alimentos provisórios, também em favor dele. Antes de mais nada, a fim de evitar decisões possivelmente conflitantes, informe o Cartório Distribuidor se existem outras ações propostas por Elis Giselda de Araújo Andrade ou Tales de Araújo Andrade contra o ora requeren
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1018 ALBERTO (OAB 238615/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), DENIS CARDOSO FIRMINO (OAB 239853/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), MICHELE MAIA MIRALDO (OAB 268445/SP) Processo 001.07.149260-0 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - W. D. - O. A. V. M. - Aguarde-s
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1342 legítimas e bem representadas, inexistindo vícios ou nulidades a serem sanados. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro provas requeridas tempestivamente, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2010, às 15:00 horas. Int. - ADV: CLAUDILENE HILDA DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1188 Indefiro, por falta de amparo legal. A questão da administração das sociedades do falecido deve ser resolvida no Juizo competente. Há contrato que deve ser respeitado, com previsão para a hipótese de falecimento de um dos sócios. A sociedade em si não é bem a inventariar, sendo impossível este juízo dar poderes de
TJSP 20/07/2021 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1413 um, inviável a concessão da medida liminar. Neste caso, não está demonstrada a probabilidade do direito alegado. A pensão foi arbitrada há poucos meses (fls. 51/52), em processo no qual o recorrente foi revel. Por outro lado, inexiste demonstração de alteração em sua capacidade de contribuição desde referida decisão. I
TJSP 17/10/2018 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1813 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referen