Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2124 DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE GUARULHOS - DRT 13 - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FORTIM ACUMULADORES INDUSTRIAIS LTDA. contra ato do Delegado Regional Tributário de Guarulhos DRT 13. A liminar foi deferida, conforme fls. 48. Informações do Impetrado a fls. 78/103.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 237 Processo 0917500-74.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. D. B. - L. C. B. - Infere-se da documentação apresentada que o casal já se encontra separado judicialmente. Assim, não há em se falar decretação do divórcio e sim, em converter a separação judicial em divórcio. Emende, pois, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1218 Processo 0113749-80.2009.8.26.0001 (001.09.113749-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. A. - T. B. S. e outros - D E C I D O. Partes beneficiárias da justiça gratuita. No mérito, a ação é improcedente. Quanto a revelia da correquerida, incide o disposto no artigo 320, incisos I e II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 573 do imóvel à época do pedido de quitação antecipada, pois, em caso de procedência da ação, será essa a importância da qual os autores se desincumbirão. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 640.452/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 26.09.2006, DJ 23.10.2006 p. 260).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1369 prisional pelas razões consignadas no feito. Int. - ADV: JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), ANTONIO JOSE ALVES NEPOMUCENO (OAB 85938/SP), NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP), CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/ SP) Processo 001.08.614942-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. C. F. do N. - C. R. S. F. - Redesi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1138 CPC), para: (X ) aguardando manifestação da Fazenda e recolher as custas no código 230-6 - ADV: MANUEL RIBEIRO PIRES (OAB 36693/SP) Processo 001.09.105441-0 - Revisional de Alimentos - G. P. V. - B. C. V. - ADV: IGOR MAKIYAMA (OAB 252491/SP) Processo 001.09.105441-0 - Revisional de Alimentos - G. P. V. - B. C. V. - Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2522 nome do falecido; (b) a requisição, através do sistema INFOJUD, de cópia(s) das 3 (três) últimas declarações de renda do de cujus. Havendo resposta positiva, junte-se aos autos e dê-se ciência às partes. Nos termos do art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, ficam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 1017 na conta bancária da genitora. Os alimentos aqui fixados são devidos a partir da citação, nos termos do art. 13, §2º do Código de Processo Civil (Superior Tribunal de Justiça STJ; AREsp 555.329; Proc. 2014/0186856-0; MG, Terceira Turma; Rel. Min. João Otávio de Noronha; DJE 26.08.2016). Arcará o ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1048 Processo 4001726-13.2013.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ATILA RODRIGUES DE CARVALHO - - ALLAN RODRIGUES DE CARVALHO - - MIGUEL SOUZA DE CARVALHO - - ALEX ESTAMATO CARVALHO - ALESSANDRA JÉSSICA ESTAMATO - - SANDRA MARIA DA SILVA DE CARVALHO - alexandre rodrigues de carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 377 benefício previdenciário devido a MARIA SEVERINA MIOTO, falecida em 28.06.2010. Em conseqüência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Custas pelos autores, observando-se o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos, observad