Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 761 Processo 0000838-89.2012.8.26.0076 (076.01.2012.000838) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - C. C. de O. - - P. da S. S. - Vistos. Conforme extrato anexo, verifica-se que os autos encontram-se em grau de recurso. Em COMUNICADO CSM Nº 324/2013: “O Consel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 2169 da Execução. 11ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p.1139), in verbis “o oferecimento prematuro dos embargos, antes de ‘seguro’ o juízo, não enseja a rejeição do remédio: a admissibilidade (e, conseguintemente, o travamento do processo executivo) ficará condicionada ao preenchimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 385 - VALDIR ANTONIO X DORIVAL DE MELO E OUTROS - Fls. 142: vista dos autos ao autor. - ADV MAURO ORTEGA OAB/SP 99911 278.01.2000.005376-3/000000-000 - nº ordem 2198/2005 - Usucapião - TEOTONIO GOES DE MATOS E OUTROS X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Vistos. 1) Incluam-se os nomes dos proprietários registrais no polo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2776 Código de Processo Civil , JULGO EXTINTA a presente execução. Arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P.R.I.C. - ADV KARINA ESTEVES NERY PIGATTI DA SILVA OAB/SP 185663 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV IVAN FURLAN OAB/SP 222755 659.01.2007.007471-7/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1444 causa, além do recolhimento das custas processuais em aberto, ressalvada a cobrança nos termos do artigo 11 e 12 da lei 1.060/50. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 116,27 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 362.01.2009.017676-0/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3060 art. 924, inciso II e 516, ambos do CPC. Declaro transitada em julgado a presente decisão (código 60690). Finda a instância após as anotações de estilo, arquivem-se estes autos (código 61615). Ciência ao MPE. Publique-se e intimem-se. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), JOSE WILS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2455 partilha de 50% dos valores depositados na conta corrente do requerido no momento da dissolução da união estável, que se deu em junho de 2015. Acerca do tema, leciona Carlos Roberto Gonçalves: “o art. 5º da Lei n. 9.278/96 estabeleceu a presunção de colaboração dos conviventes na formação do patrim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2663 Nos termos do art. 334, § 8º, fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2947 922/939. Observo, a esse respeito, que está sendo exigido tão somente o débito alimentar vencido a partir do mês de maio de 2.010 a outubro de 2.011, conforme cálculo do Contador Judicial a fls. 1.421. Certo é que, pela r. decisão de fls. 585, o executado foi intimado, por intermédio de seu Advogado, pelo Diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2309 Processo 1016302-08.2015.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.C.G.S. - Vistos. Concedo o benefício da Justiça Gratuita. Antes de apreciar o pedido liminar e, tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, designo audiência de tentativa de conc