Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2557 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a quitação do débito ora exequendo. Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, pessoalmente ou representadas por seus advogados, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mes

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 7733 ADVOGADO Rene Andrade Guerra(OAB: 44487/MG) CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO(OAB: 177127/MG) ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 187581/MG) ARTHUR BEAUMORD PERILLO A primeira reclamada deverá recolher os encargos fiscais e previdenciários incidentes, igualmente sob pena de execução - ADVOGADO observada a responsabilidade subsidiária da segunda ré. A

Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de julho de 2008 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 27ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 (vinte e três) de julho de 2008, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Sexta Turma Cível - 3º andar, Palácio

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (Procurador) OS MESMOS SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110027836 - ACAO DE CONHECIMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 026525-4 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1955 Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir nos autos, justificando a finalidade destas, vedado o protesto genérico. Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC); Em seguida, intime-se a parte ré, por meio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1413 para o sustento das filhas. Afirma que, a rigor, os alimentos não deveriam incidir sobre a participação nos lucros e resultados. No entanto, o percentual de 20% dos alimentos incidia sobre verbas dessa natureza, de modo que o pagamento dos alimentos superou bastante a quantia perseguida nesta execução. Pugna pelo acolhiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 11 Precatório - N.º 0001983-51.2020.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. B. C. . Advs.: Arnoldo Bentes Coimbra (345/AM) e Devedor: o E. do A. . Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 190/191, cujo teor é o seguinte: “No panorama delineado nos autos, uma vez que se encontram acostadas ao fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1795 Processo 002.09.206869-5 - Alimentos - Oferta - S. P. S. - J. V. P. S. - Providencie o autor o recolhimento das custas devidas pela diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, dê-se vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça de Família para manifestação. Int. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 524 imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; Juntar o protocolo da Fazenda Pública a fim de obter a concordância com o pagamento do imposto “causa-mortis”. Após o cumprimento dos ítens supra, remetam-se os autos ao Contador para conferência. Aguarde-se o cumprimento deste despacho por 20 dias. Na omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2781 Processo 4002477-81.2013.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. R. A. P. e outro - Compareçam as partes em Juízo, de 2ª a 6ª feira, das 14h00min às 17h00min, para homologação do acordo. - ADV: EVERSON ROCCO (OAB 177676/SP) Processo 4004407-37.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obriga