1.105 resultados encontrados para m. c. c. b. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3506 I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Verifica-se que a inventariante, por seu advogado devidamente constituído, regularizou o valor da causa de acordo com os bens a serem inventariados, totalizando o valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos e quarenta mil reais) da análise dos autos, verifica-se que até a presente data não fora apreciado o pedido de gratuidade
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região M C C B e outro Thereza Rachel Maia Carneiro(OAB: MG 76924) O N P Ltda. e outra Gustavo Bastos Marques Aguiar(OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2518 JEDYANE COSTA DE SOUZA, OAB/PA 13.657, representante do denunciado EDINALDO ALBUQUERQUE, para, no prazo de 10(dez) dias apresentar ALEGAÇÕES FINAIS do réu acima referido, nos termos do despacho de fl. 52-v. Garrafão do Norte, 10 de agosto de 2020. MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA Diretora de Secretaria Judicial PROCESSO:00047675420188140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1887 8000637-16.2018.8.05.0211 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: L. V. S. D. L. Advogado: Felipe Sales Faria Carneiro (OAB:BA23707) Advogado: Joaquim Lino Carneiro Filho (OAB:BA6624) Requerido: F. D. A. M. C. Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) Requerido: C. M. C. C. B. Advogado: Matheus Souza De Miranda (OAB:BA59224) R
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 37 Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. 0003311-88.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. N. de S.. Advogados: Thiago Procopio Aguiar (OAB: 26051/CE) e outros. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distri
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3114 2 Processo: 0003328-18.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/06/2021 Credor: A. G. M. R. Advogados: Yago Lira de Lima Mab
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 537 PATEO DO COLEGIO. SOROCABA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 361.389.4/4 -01 - SOROCABA - RELATOR: DAISE FAJÁRDO NOGUEIRA JÁCOT - EBGTE(S): ANTÔNIO CARLOS JÁMAS DOS SANTOS - EBGDO(S): LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA (AJ) - (...) ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS, OPORTUNAMENTE, AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
Edição nº 37/2013 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator
Edição nº 14/2012 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 deduzida pela Requerente, ora apelada em sua peça vestibular encontra guarida em dispositivo normativo vigente ou cuja aplicação se discute, não havendo qualquer impedimento para que o Poder Judiciário verifique a validade do contrato entabulado entre as partes e a mora em relação à avença. 4. O pedido é juridicamente possível visto que é garantia constitucional que nenhum ato viola
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 514/2000 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: V. da S. dos S. Vítima: O. R. da S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01505008112-3 Ação: Procedime