1.105 resultados encontrados para m. c. c. b. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 136/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator De
Edição nº 25/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advoga
TJSP 31/05/2022 - Pág. 2244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2244 VISTA Nº 1503924-57.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apte/Apdo: FERNANDO COSTA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a pa
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2602 para constar que o valor da causa é R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para ratificação do pedido, designo o dia 23 do mês de agosto p.f., às 10h00min, promovendo-se as diligências necessárias. Int. e dê-se ciência ao i. r
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1872 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1872 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Agravante: G. N. do A. - Agravado: R. F. L. T. P. - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Dener Delgado Boaventura (OAB: 144800/SP) - Advogada: Eliane Silva Prado (OAB: 226546/SP) - Advogada: Ma
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 53 06. ADV/REP.: Ronaldo Caldas da Silva Maricaua (15737/AM) - Processo 4006218-56.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente : P. A. A. - Impetrante : Ronaldo Caldas da Silva Maricaua - Impetrado : Juizo de Direito da Comarca de Atalaia do Norte/am - Relator: Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha 07. ADV/REP.: Luciano Menezes Gadelha
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 966 0127922-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Agravante: Mara Cristiane Crisostomo Bravo - Agravado: Carlos Henrique Ribeiro do Valle - Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Fls: 18) - Advogado: Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Advogada: Telma Rocha Lisowski (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 85 SJ 1.2.1 -SERV. DE ENTRADA DE RECURSOS DO ORGÃO ESPECIAL E CÂMARA ESPECIAL 9000006-12.2010.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 583/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. S. S. (Menor); Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 510 COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA EDITAL DE INTERDIÇÃO POR 10 DIAS “Dá-se a Gratuidade da Justiça.” O DR. HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber a quem intere
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Recorrido(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Adilio Silva Advogados Associados e outros Rafael Pires Silva(OAB: MG 90570) Adilio Silva(OAB: MG 37636) EMENTA: ADVOGADO EMPREGADO - NÃO CONFIGURAÇÃO - A Lei no 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da OAB, prevê a figura do advogado empregado nos seus artigos 18 a 21. A relação empregatícia forma-se quando presentes os elementos fáticoju