1.105 resultados encontrados para m. c. c. b. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 688 Processo 0020063-57.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. V. P. e outro - A. A. P. - Vistos. Fls. 52/53 Recebo como emenda à inicial. Fixo os alimentos provisórios em um salário minimo devidos à partir da citação. Encaminhem-se os autos ao setor de conciliação, para designação de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2191 dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS TOFFOLI (OAB 144116/SP) Processo 0014636-10.2010.8.26.0005 (005.10.014636-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. G. A. - A. dos S. A. - Vistos. Oficie-se à Receita Fed
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 1783 que a determinação de fls. 08, que visava à regularização quanto aos fundamentos fáticos e jurídicos do pedido (art. 282, II, do CPC), não foi atendida (fls. 12), impondo-se, ora, a aplicação do parágrafo único do art. 284 do CPC ao caso em tela. Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 196 024.01.2010.004869-9/000000-000 - nº ordem 721/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. C. B. X R. D. B. B. - Fls. 39 - Vistos. I-Inexistem preliminares a serem apreciadas. II-As partes são legítimas, estão bem representadas, concorrendo ainda as condições da ação e pressupostos processuais.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1932 (OAB 265764/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP) Processo 0008812-22.2000.8.26.0005 (005.00.008812-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zilda Oliveira Santos - José Cordeiro dos Santos - Vistos. Do atento compulsar dos autos verifiquei que a repr
TJSP 29/08/2022 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2070 PREVIDENCIÁRIO DA APELADA. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAMPOUCO INDÍCIOS DE COBRANÇA VEXATÓRIA.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM VALOR CONDIZENTE COM A DEMANDA E QUE REMUNERA DE FORMA DIGNA O TRABALHO DO ADVOGADO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
TJSP 23/01/2023 - Pág. 2633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2633 Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. O recurso ataca a r. decisão de fls. 218/219 dos autos digitais de 1º grau que rejeitou os embargos declaratórios por intempestividade, pois o prosseguimento da execução apesar da garantia oferecida por seguro já havia sido objeto da decisão de fls. 180/181, contra a qual a e
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2117 a produção de prova (art. 330, I, do CPC), mediante a existência nos autos de elementos hábeis para a formação de seu convencimento (STJ; Rel. Min. HERMAN BENJAMIN; j.05/12/13; AgRg no AREsp 423659). Dessa forma, tornem os autos ao Ministério Público para elaboração de parecer final. Int. - ADV: MAR
TJSP 03/09/2020 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1443 503 - 10º andar Nº 2222354-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Mineração Monte Alegre Ltda - Epp - Agravada: Bruna Marcia Almeida - Diante da falta de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 612 da manifesta possibilidade de prejuízo, caso não deferida a liminar. Concede-se, pois, efeito suspensivo à decisão, obstado o fornecimento dos serviços autorizados, e até o pronunciamento final do Colegiado. Comunique-se ao Juízo singular acerca desta, dispensados informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Empós