2.405 resultados encontrados para m. c. c. d. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 14 Verifico que a exordial cumpriu os requisitos legais trazidos no art. 731, do Código de Processo Civil, de modo que o consenso alcançado extrajudicialmente merece homologação por este Juízo. No mais, as partes são maiores e capazes e estão assistidas por advogado comum, não havendo indícios de prejuízos a terceiros. Os alimentos foram fixados em observância
TJDFT 24/04/2018 - Pág. 1499 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0703170-31.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VAGNER IVAN CAETANO DA SILVA. A: N. M. C. C. D. S.. A: L. G. C. C. D. S.. A: L. I. C. C. D. S.. Adv(s).: DF41640 - SHEILA QUELES CAETANO DA SILVA. R: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A. Adv(s).: GO30008 - ROBERTO ARANTES DE FARIAS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBU
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 181 sabido que a legislação previdenciária aplica o nexo técnico Concedem-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. epidemiológico, classificando as atividades e os seus graus de risco Custas pelo reclamante no valor de R$ 655,22 (seiscentos e predeterminados, conforme as doenças relacionadas a cada cinquenta e cinco reais vinte e dois centavos), calc
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Edital Edital Processo Nº ConPag-0000994-28.2016.5.05.0026 CONSIGNANTE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) CONSIGNATÁRIO M. C. C. D. J. CONSIGNATÁRIO EUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSIGNATÁRIO LUZIMAR DOS SANTOS CONSIGNATÁRIO CREUSA CARVALHO DE JESUS CONSIGNATÁRIO RONIVALDO PAULO SANTOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - CRE
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - NATHALIA NASCIMENTO CARDOSO DESTINATÁRIO(S): AVAC UNIVERSO INTIMO LTDA - ME 7717 Foram apresentados embargos de declaração em face da sentença mediante a qual foram julgados os pedidos formulados no presente processo. NATHALIA NASCIMENTO CARDOSO II. FUNDAMENTOS. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA. Comparecer à audiência de conciliação no dia, horário
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 - FABIANA SALETE DOS SANTOS - VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 1982 e cálculos apartados quanto à cota previdenciária, com as respectivas alíquotas, sob pena de extinção. DESTINATÁRIO(S): Em caso de dúvida, acesse a página: FABIANA SALETE DOS SANTOS http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Fica(m) o(s) destin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 120 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8144795-13.2021.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: AUTOR: FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS registrado(a) civilmente como F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 44 Requerente: REPRESENTADO: Em segredo de justiça Requerido:REPRESENTADO: Em segredo de justiça e outros Defiro a gratuidade. Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após o prazo para contestação, se frustrada for a tentativa de conciliação. Ao CEJUSC, para a realização da audiência, na forma do art. 695 do CPC, ficando as partes esclarecida
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELCIVANE MARQUES GONCALVES(OAB: 65216-B/MG) FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS VINICIUS NAVES ARAUJO(OAB: 76848/MG) RÉU ADVOGADO 7275 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e04023e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Em face do disposto nas Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318/2020, - MARCIO JOSE SILVA nos Atos C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 153 de impossível reparação), havendo, neste momento processual, plausibilidade pela reforma da decisão agravada. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 995, parágrafo únicoe 1.019, I, do CPC/2015, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, nos termos da fundamentação. Oficie-se, junto ao Juízo a quo comunicando-lhe imediatamente esta decisão. (art. 1.019, I, CPC/2015). Após, encaminhem-se os auto