Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1608 de seus vencimentos líquidos por mês, oficiando-se à empregadora para os descontos em folha de pagamento, incluindo-se ao pagamento o convênio médico . Na hipótese de rescisão do vínculo, a pensão passa a vigorar no patamar de um terço do salário mínimo, por mês, cuja importância deverá ser entregue à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 149 dele devendo constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira “LAIDE DA SILVA”. Em face do Provimento de fl. 9, arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerente, em cem por cento (100%) do valor da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Defiro ao requerente os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 625 Ministério Público. Recebo o recurso interposto às fls. 129/148, no seu efeito legal e mantendo a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Processe-se, intimando-se o advogado da requerente para apresentar as contra-razões. Após, abra-se vista ao MP. Int. - ADV ALDO RODRIGUES DA NOBREGA OAB/SP 25484

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2168 para a conversão do procedimento sumário em ordinário. Fixo como pontos controvertidos: 1. PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR; 1.1. o autor do dano era comprovadamente subordinado do empregador; 1.2. o ato foi praticado pelo subordinado no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1319 condenação, pois descabida na espécie.Ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão.Oportunamente, expeça-se mandado de averbação e arquivese, na forma da lei.Ciência ao Ministério Público. Preparo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 645 em área central da cidade, fazendo com que este Magistrado conclua que ela possui condições de pagar as taxas judiciais e custas do processo. Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMISSÃO DE POSSE - JUSTIÇA GRATUITA - Por mais liberal e benevolente que se seja na concessão da gratuidade da Justiça, há l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1568 348.01.2010.000646-7/000000-000 - nº ordem 59/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JN FOMENTO MERCANTIL LTDA X VIAÇAO BARAO DE MAUA LTDA - Fls. 45 - Vistos. Fls. 36/39: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 546 Incidindo a penhora sobre bem imóvel, providencie o exeqüente o registro no cartório competente, expedindo a serventia à respectiva certidão. Não sendo encontrado o devedor, diligencie o Senhor Oficial de Justiça nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1882 tal como encontra se lançada nos autos. P.R.I., retificando-se o registro de sentenças. - ADV: SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP) Processo 0020416-91.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. L. R. C. e outro - R. G. C. - Vistos. Faça-se pesquisa no sistema SIEL-TRE, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 3048 481.01.2011.005966-6/000000-000 - nº ordem 1266/2011 - Execução de Alimentos - G. D. M. A. X S. D. A. - Fls. 28 Considerando o recibo de depósito bancário na conta da representante do exeqüente acostado a fls. 27, comprovando o pagamento do débito residual, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do