Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2486 (quinze) dias, recolha a parte REQUERIDA a CPA do da(o) procuração/substabelecimento de fls. 35 e 37, sob pena de falha na representação processual. - ADV DAYANY CRISTINA DE GODOY OAB/SP 293526 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 94 Em razão da ausência de resistência da ré aos pedidos formulados pelo autor, deixo de condená-la nos ônus da sucumbência. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, após o trânsito em julgado, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1437 autos. Int. - ADV: THIAGO RODRIGO FARIAS CHICA (OAB 257172/SP) Processo 0023369-25.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Coisas - M. C. C. D. de O. e outro - M. J. C. - À vista das normas constitucionais sobre o direito à saúde, proceda a requerente o aditamento à petição inicial. Traga declaração de pobreza.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1311 bens descritos nas declarações e constantes do instrumento de fls 34/40 e certificado de registro de fls. 45. Aplicável à espécie a Súmula 377 do STF, “no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”. No dizer de Maria Helena Diniz, “parece-nos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2254 prazo legal. Após a juntada das informações, dê-se nova vista ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada como mandado e ofício. Ciência ao M.P. Diadema, d.s. ÉRIKA RICCI Juíza de Direito Auxiliar - ADV DANIELA VISCONTI CABALLERO OAB/SP 172408 161.01.2011.019288-6/000000-000 - nº ordem 841/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 214 DEFIRO liminarmente a medida. Proceda-se à do(s) bem(ns) descrito(s) caracterizado(s) na inicial, depositando-os em mãos do requerente, que assumirá o encargo de fiel depositário, o qual não poderá dispor do(s) mesmo(s) até decisão final deste Juízo. Executada a liminar, CITE(m)-SE o(s) réu(s) para, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 2286 I, 284, parágrafo único, 295, VI, e 736, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Não há condenação nas verbas da sucumbên-cia, porquanto não instaurada a lide. Transitada esta em julgado, certifique-se o o-corrido nos autos da execução originária e, então, arquivem-se os presentes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 213 032.01.2010.004543-6/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Regulamentação de Visitas - J. H. G. X D. B. A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO de regulamentação de visitas formulados por Jorge Henrique Guerra, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 269, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 187 72/73: defiro, oficiando-se como requerido. 2-Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a não apresentação de justificativa pelo executado (fls. 74). 3-Após, ao MP. Int.. Adv.: (183610/SP)SILVANE CIOCARI KAWAKAMI 14/07 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por V. M. D. S. em face de R. M. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1866 pelo réu nos últimos 12 (doze) meses. 4.Em caso de trabalho sem vínculo fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo mensal, devendo tais importâncias ser depositadas em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, se noticiada nos autos ou nos próprios autos, mediante de