Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 978 ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314 0007776-38.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007776-0/000000-000) Nº Ordem: 001537/2012 - Procedimento Ordinário Servidão - LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA X DIMAS DE AQUINO ALMEIDA E OUTROS - Tendo em conta a apresentação do laudo às fls. 129/158, def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1098 presentes a compulsoriedade e a prestação de uma atividade estatal específica, consubstanciada na guarda do veículo e no uso do depósito. 2.6. Nesses termos, o prazo de 30 dias previsto no art. 262 do CTB garante ao contribuinte, em atenção ao princípio do não-confisco (art. 150, inciso IV, da CF/88)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 729 7º OFÍCIO CÍVEL JUIZ: JAYTER CORTEZ JÚNIOR 071.01.2009.019402-2/000000-000 - nº ordem 872/2009 - Ação Monitória - LAZARO DANIEL DE SOUZA X LUIZ CARLOS DE MELO - Fls. 33 - Não cumprida a determinação de que fosse pelo requerido comprovado o recolhimento da taxa devida pela juntada de mandado, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 177 ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS OAB/SP 173936 028.01.2010.004523-0/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Alvará - MARCIA APARECIDA DA SILVA X ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - Fls. 32/33 - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 237 032.01.2008.013740-1/000000-000 - nº ordem 1631/2008 - Arrolamento - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DO PRADO X JOAQUIM RODRIGUES DO PRADO E OUTROS - Processo n.º 1631/08 Vistos Nos termos do artigo 995, II do Código Civil o inventariante será removido se não der ao inventário andamento regular. Infere-se dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 787 0034553-40.2012.8.26.0071 (071.01.2012.034553-8/000000-000) Nº Ordem: 003015/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. P. A. H. X M. F. F. - “Manifeste-se o patrono acerca do prazo decorrido para a requerida se manifestar nos autos, citada em 26/11/12.” - ADV EUKLES JOSE CAMPOS OAB/SP 260127 0035390-95.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 686 071.01.2009.011792-5/000000-000 - nº ordem 1066/2009 - Guarda de Menor - C. H. V. X D. C. D. R. - Fls. 96 - V. A requerida não foi citada na medida cautelar em apenso. Aguarde-se a citação e resposta para posterior julgamento dos feitos. Int. - ADV ALONSO CAMPOI PADILHA OAB/SP 40996 071.01.2009.009703-2/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 998 requerente, em 10 dias, sobre a contestação (art . 326 ou 327 CPC). - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 119812 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040 323.01.2011.003152-5/000000-000 - nº ordem 645/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO BENEFICIO PREVIDENCIARIO C/C APOSENTADORIA - NELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 916 - Fls. 57 - Vistos, etc., Ao réu citado por edital nomeio Curador Especial na pessoa do Defensor Público, Fernando Pinheiro Gamito. Dê-se-lhe vista dos autos para manifestação. Int - fls. 59/61 - manifestação apresentada; - ADV RAFAEL CISNEIRO RODRIGUES OAB/SP 279654 - ADV FERNANDO PINHEIRO GAMITO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 1354 O. A. - Vistos. I - Diante do documento de fl. 53, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Considerando o teor da informação juntada a fl. 56, bem como o teor dos laudos acostados aos autos (fls. 80/83, 91/93 e 98/101), convoco as partes para comparecimento pessoal em juízo, para