Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO prepostos das reclamadas e das testemunhas -, o qual comprovou que o trabalho desenvolvido pelo recorrido era típico de financiário. ADVOGADO Nesse contexto, reconheceu o enquadramento do reclamante na RECORRIDO ADVOGADO categoria dos financiários. RECORRIDO ADVOGADO A reforma da decisão, nos aspectos pretendidos pela parte, ADVOGADO demandaria a análise de

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1071 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Acórdão conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo municipal. Maceió, 07 de novembro de 2017. Processo Nº RO-0000829-79.2015.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE M. C. C. D. S. ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) GILDASIO FERREIRA DOS SANTOS DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) CRISTIANO LOIOLA DA COSTA DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI(OAB: 13788/ES) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): 17293 Notificação Processo Nº RTOrd-0001361-72.2017.

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 MS 0000158-12.2017.5.19.0000 317 Maceió/AL, 10 de agosto de 2017. Tereza Holanda LITISCONSORTE - ITAÚ UNIBANCO S.A. Técnico Judiciário ADVOGADOS - MIRIAM ASFORA DE AMORIM - OAB: PE0017632 ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: AL0008736-A Notificação ANA LUIZA SOBRAL SOARES - OAB: PE0000840-B De ordem do Desembargador João Leite de Arruda Alencar, fica V.Sª. ciente do segui

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3139 Tratando-se de matéria processual e aplicável neste momento, aqui declaro a inconstitucionalidade do artigo 791, A, da CLT, por ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal, artigo 5º, Intimem-se. Direito Fundamental, cláusula pétrea, que não se subordina ao comando do legislador ordinário, dada a hierarquia das normas, máxime no contexto de

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 4744 Juiz(íza) do Trabalho Titular MARCIO RODRIGUES Autor: SOARES Notificação Processo Nº RTOrd-0000336-58.2016.5.17.0191 AUTOR MARCIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) ADVOGADO JAMILLI FANTIN CALMON(OAB: 24254/ES) ADVOGADO LEONARDO MARTINS GABRIELI(OAB: 10838/ES) RÉU CONSTRUTORA DHARMA LTDA ADVOGADO CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEI

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO VOTOS 2064 SIND.DOS EMP.EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST.SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORM.PROFISSIONAL EST.E. SANTO KATIA BOINA(OAB: 5916/ES) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL GREIZI LANE TOLEDO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 4745 - M. C. C. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID fe372b3 Notificação Processo Nº RTOrd-0001356-50.2017.5.17.0191 AUTOR M. C. C. D. S. ADVOGADO MARCIA NASS FOLADOR(OAB: 15635/ES) ADVOGADO LORENA SANT ANNA FARIA(OAB: 24673/ES) RÉU P. R. N. L. ADVOGADO AYLA COGO VIALI(OAB: 24309/ES) ADVOGADO LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI(OAB: 21507-D/ES) Intimado(s)/Citado(s): - P

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1072 - S. R. E. T. L. -. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7418d23 Acórdão Processo Nº RO-0000829-79.2015.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE M. C. C. D. S. ADVOGADO MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO(OAB: 3901/AL) RECORRENTE S. R. E. T. L. -. M. ADVOGADO MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 3533/AL) RE

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MICHEL ALMEIDA GALVÃO(OAB: 7510/AL) ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO(OAB: 3901/AL) T. P. V. L. -. M. MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 3533/AL) B. S. S. RENATA BATISTA SOARES(OAB: 15271/AL) LEONIDAS ABREU COSTA(OAB: 9523/AL) FERNANDO IGOR ABREU COSTA(OAB: 9958/AL) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOG