Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 1851 existência ou de inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social. 3- As custas poderão ser recolhidas, ao final, após o levantamento dos valores pleiteados. 4- Oportunamente, ao MP e conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP) Processo 0029303-73.2011.8.26.0002 - Alvará J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 94 acolhimento. Isso porque tal valor incluiu passagens áreas, efetivamente utilizadas e hospedagem em outro hotel. De qualquer forma, alguma remuneração deve haver. Todavia, um dia praticamente inteiro foi perdido com o fato. Entendo que deve a autora ser restituída em 30% do valor pago, solução que se afigura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2458 417.01.2011.000643-7/000000-000 - nº ordem 105/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. E OUTROS X B. D. C. D. S. C. - Fls. 49 - Vistos. DEFIRO a realização de ESTUDO SOCIAL, remetendo-se os autos ao setor técnico deste juízo. Int. ADV MIGUEL LUIZ AVANCINI JUNIOR OAB/SP 273651 - ADV ANDRÉ LUÍS DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 2645 o endereço ou nome da clínica). - ADV ALVARO VELLOSO MARTINS OAB/SP 261551 - Número do Processo Origem: 413037/2011 - Vara Deprecante: 2ª. V. Fam.Sucessões do Fórum de Jundiaí 650.01.2012.001138-9/000000-000 - nº ordem 261/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. X. X L. F. X. - Autos n. 261/12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1608 de seus vencimentos líquidos por mês, oficiando-se à empregadora para os descontos em folha de pagamento, incluindo-se ao pagamento o convênio médico . Na hipótese de rescisão do vínculo, a pensão passa a vigorar no patamar de um terço do salário mínimo, por mês, cuja importância deverá ser entregue à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 149 dele devendo constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira “LAIDE DA SILVA”. Em face do Provimento de fl. 9, arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerente, em cem por cento (100%) do valor da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Defiro ao requerente os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2168 para a conversão do procedimento sumário em ordinário. Fixo como pontos controvertidos: 1. PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR; 1.1. o autor do dano era comprovadamente subordinado do empregador; 1.2. o ato foi praticado pelo subordinado no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 645 em área central da cidade, fazendo com que este Magistrado conclua que ela possui condições de pagar as taxas judiciais e custas do processo. Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMISSÃO DE POSSE - JUSTIÇA GRATUITA - Por mais liberal e benevolente que se seja na concessão da gratuidade da Justiça, há l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1568 348.01.2010.000646-7/000000-000 - nº ordem 59/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JN FOMENTO MERCANTIL LTDA X VIAÇAO BARAO DE MAUA LTDA - Fls. 45 - Vistos. Fls. 36/39: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 546 Incidindo a penhora sobre bem imóvel, providencie o exeqüente o registro no cartório competente, expedindo a serventia à respectiva certidão. Não sendo encontrado o devedor, diligencie o Senhor Oficial de Justiça nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do C