Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3683 valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3504 Processo 1005273-02.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Rafaela Dalmolin Nesta data expedi carta de citação e intimação para a parte requerida a respeito dos termos da presente ação, bem como para que forneça e-mail para posterior designação de audiência de conciliaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4352 defesa da Ré (notadamente, diante de fls.82/90); facultada a manifestação, em cinco dias. 2 A Ré pede julgamento antecipado da lide e os Autores formulam pedido genérico de produção de todas as provas em direito admitidas, bem como de oitiva de testemunhas (fls. 30). Em razão disso, intimem-se os Autores para que e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1089 houve determinação de suspensão dos processos em curso. Decisão mantida. AGRAVO DESPROVIDO (Agravo de Instrumento nº 3004601-37.2019.8.26.0000, Rel. Des. Isabel Cogan, 13ª Câmara de Direito Público). Nesse percurso, não se identifica a probabilidade do direito necessária à concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 291 Processo 0001429-62.2018.8.26.0263 (processo principal 0000942-20.2003.8.26.0263) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.S. - M.L.S. - Vistos. Trata-se decumprimentodesentençavez que em ação deseparação consensual nos autos de nº 0000942-20.2003.8.26.0263 o executado se comprometeu a realizar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2551 termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se ofício para a cessação dos descontos em folha de pagamento e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP) Processo 0002492-67.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1046 dezembro de 2013. - ADV: ERIKA LUCIANA DOS SANTOS VISCARDI (OAB 218719/SP), DIOGO VISCARDI GONÇALES (OAB 216865/SP) Processo 0000311-58.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000311) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. D. - V. E. M. - Em face da certidão supra, regularize a serventia a nomenclatura da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 442 (OAB 126504/SP), MICHELLA DOMINGOS ANDRADE (OAB 159707/SP) Processo 0016422-55.2013.8.26.0047 (004.72.0130.016422) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. N. F. B. N. F. - 1 Fixo os alimentos provisórios no valor de 1/3 ( um terço) do salário mínimo nacional. Intime-se a parte requerida p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 2335 V. S. de C. - Manifeste-se a exequente sobre a petição do executado de fls. 72/73.(pedido de homologação de acordo) Fls. 76 e 79: Ciência à exequente (valores depositados judicialmente no Banco do Brasil). Int. - ADV: CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP) Processo 0005308-10.2011.8.26.0009 - Divórcio Litigioso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 90 Nunes Monteiro - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos fins e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN