Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 90 103913/SP), LAERCIO FERRARESI (OAB 109172/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP) Processo 1002117-50.2014.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - M. C. - C. L. LTDA. - Vistos.Fls.165/169: Expeça-se o mandado, com urgência.Int. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 294 Processo 0003858-57.2013.8.26.0269 (026.92.0130.003858) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. C. C. L. - P. M. de I. - Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar defer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1530 e observadas as formalidades legais, expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SONIA ACCORSI CRUZ (OAB 113790/SP) Processo 0070969-20.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. da S. - L. A. de C. - 1 - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1514 necessidade. Defiro a antecipação da tutela. Oficie-se à empregadora. 2-Cite-se o réu Rafael no endereço fornecido a fls. 39. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA SOARES (OAB 194470/SP) Processo 0043726-67.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - Reginaldo Cardoso dos Santos - Vistos. 1. Concedo ao autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2558 e advogar em causa própria. 6. Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário (CPC., artigo 278, § 2º), à qual deverão as partes comparecer acompanhadas de seus Advogados e de suas testemunhas, tempestivamente arroladas, que deverão ser intimadas, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 940 2426 PAGHETE (OAB 166664/SP) Processo 0102142-86.2009.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS GALUBAN & CIA LTDA - REDE RECAPEX - MARCOS ANTONIO BRATIFISCH - Fls.52-53. Homologo, por sentença, o acordo realizado nos autos, para que produza os legais efeitos de direito e, por consequência, extingo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 257 impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Observo, ainda, que o requerimento de divórcio consensual não se refere a interesse de incapaz, na medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 1360 Suficiente, portanto, a manifestação das partes na dissolução do vínculo conjugal. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de converter a separação das partes em divórcio, uma vez que o requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, julgando EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1496 Processo 0041208-12.2010.8.26.0002 (002.10.041208-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. S. - C. M. P. e O. VISTOS 1 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 92/93, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1744 preenchidos os requisitos legais. Considerando que a separação previu que a partilha seria realizada em momento futuro, não é viável a sua realização nesta demanda, pois isto causaria prolongamento indevido do processo. A partilha não é requisito para conversão de separação em divórcio, logo não