Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1311 destino da criança, a quem deve ser entregue e como se estabelecerá o regime de visitas. Tal não seria possível se a matéria envolvesse questão de direito que, por isso, constituiria ponto entregue exclusivamente ao magistrado e jurisconsultos. Em suma, a decisão deve ser seriamente fundamentada, mas não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 555 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelos requerentes (fl. 65) e, em conseqüência, julgo extinto o feito, nos termos do disposto no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, com a

Caderno 1 - Administrativo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 10 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0002558-54.2010.8.06.0000 - Precatório. Credor: G. B. B.. Advogado: Fábio José de Oliveira Ozório (OAB: 8714/CE). Advogada: Mayra Dias de Holanda Alencar (OAB: 24913/CE). Advogado: Rafael Rolim Pereira (OAB: 22710/CE). Advogada: Rebeca de Vasconcelos Lima Maia (OAB: 23027/CE). Advogado: Antônio Monteiro dos Santos Neto (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1185 à extinção do processo (art. 267, VI), ficando prejudicado o recurso” (STJ 1ª Turma, RSM n. 19.055, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 09.05.06, julgaram prejudicado, v.u. DJU 18.05.06., p. 181). Observo que a pretensão do autor foi interrompida por fato novo, ou seja, o surgimento de lençóis freáticos, ti

Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2183 15 Assessoria de Precatórios DESPACHO DE RELATORES 0008147-08.2002.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. da S. B.. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/ CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkie

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.314 corrente: Matias Francisco Bezerra de Almeida - Recorrida: Lourdes de Lima Ferraz - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Andson Silva de Almeida (OAB: 4577/AC) - Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/ AC) - Ivanete de Lima Ferraz (OAB: 4347/AC) N

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 9 produzidos os cálculos sobre os valores devidos aos credores Raimundo Rogério Rodrigues, Regina Pereira Silva, Gilberto Brito Barbosa e Gilvan Saboia Souza, os quais manifestaram interesse em participar do acordo consoante parâmetros estabelecidos no Decreto nº 13.976, de 21 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza de 23 de fevereiro

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.275 por parte legítima, com interesse recursal, cujo rito é o adequado à espécie, sem recolhimento do preparo por ser o ente público dispensado do seu pagamento, estando a matéria devidamente prequestionada, havendo o devido esgotamento das vias recursais ordinárias e apresentação de preliminar de repercussão geral. Buscando o permissivo constitucional do Art. 102, III, “a”, assegura a recorrente, em apertada sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS