Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3244 praxe. P.R.I. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA Processo 1000724-87.2015.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.B.S. e outro - Vistos. Retifico, em parte, a sentença de fl. 31, para constar que a divorcianda continuará a usar o seu nome, eis que não foi alterado quando da realização do casamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 524 Processo 1016583-38.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. D. da S. M. - F. L. Defiro os benefícios da JG, anotando-se (fls. 15). Imprescindível para o prosseguimento do feito que seja trazido aos autos o título judicial (sentença homologatória) em que fixadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 458 Processo 1005126-05.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 896 art. 208 da Constituição Federal. A essência desta regra impede a livre disponibilização de vagas em estabelecimentos de ensino público, uma vez que a medida se impõe como dever público das autoridades educacionais a conseguir vaga a referidos menores, sob pena de violação à Lei 8.069/90 - ECA. Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 880 revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil. 3. Se positiva para o(s) autor(es), deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2831 vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2875 autorizadores da prisão cautelar, ressaltando-se que esta se justifica para garantir a ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, considerando-se a gravidade concreta do delito, já devidamente consignada na fundamentação desta sentença. E mais, a despeito do princípio da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 47 Processo 0001587-98.2008.8.26.0512 (512.08.001587-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. M. C. C. - M. de J. dos S. C. - Providencie a patrona interessada a retirada e encaminhamento do ofício para desconto dos alimentos, eis que não consta o nome da empresa para onde encaminhar o referido ofício. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1432 R$ 500,00 e juntaram os documentos de fls.04/22. O i. representante do Ministério Público mostrou-se favorável ao pedido, após a ratificação em Juízo (fls. 27). O termo de ratificação foi assinado pelos pais e avós paternos a fls. 25. É o relatório do necessário. DECIDO. Em vista dos elementos constan

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 193 aos autos, vista a representante do Ministério Público, para analise da possibilidade de julgamento do processo, caso esteja devidamente instruído com todos os elementos de prova necessários à apreciação do pedido principal. Expedientes de estilo. ADV: ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE (OAB 6153/CE), DRA. LISIANE GONCALVES. - Processo 016038120.2012.8.06.0001 - Execu�