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890 resultados encontrados para m. c. c. p. - data: 03/08/2025

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TJPA 08/09/2020 - Pág. 3843 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3843 Após o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Cumpra-se. Canaã dos Carajás-PA, 18 de agosto de 2020. PROCESSO: 00025302920198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: C. T. D. C. E. A. M. C. C. P. MENOR: T. A. F. MENOR: L. F. S.DES

TJBA 16/01/2023 - Pág. 2686 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2686 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8020568-05.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Capacidade, Liminar, Curatela, Tutela, Nomeação] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, a

TJSP 01/10/2013 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2657 Banco Bradesco Sa - Ivep Indústria Vanguarda de Embalagens Personalizadas Ltda - - Maria da Conceiçao Camara - Ciência ao exequente de que a diligência via RENAJUD foi infrutífera. No mais, vista ao exequente acerca da declaração de imposto de renda, arquivada em cartório, em pasta própria. - ADV: TA

TJSP 05/08/2010 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 335 038.01.2009.007937-8/000000-000 - nº ordem 1361/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação indenização por danos materiais, morais e estéticos - FRANCISCO ALESSANDRO OLIVEIRA E OUTROS X GALZERANO INDUSTRIA DE CARRINHOS E BERÇOS LTDA - Fls. 91 - Homologo o acordo realizado a fls. 89/90 por FRANCISCO ALE

TJSP 30/11/2010 - Pág. 1450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1450 da certidão encartada às fls. 57, certifique a serventia o trânsito em julgado, após, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se, a seguir, os autos. Int. (FLS. 66) Providencie o autor a retirada do mandado de averbação. - ADV MARIA DA GRAÇA VILLAÇA BORIN BELLINI OAB/SP 208722 - ADV ALEXANDRE

TJSP 29/05/2013 - Pág. 1972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1972 ANGELO ANTONIO FABRICIO (OAB 126078/SP) Processo 0113699-20.2007.8.26.0229 (229.07.113699-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. M. C. C. - P. C. J. - ag prazo/manifestação - ADV: WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP) Processo 0113699-20.2007.8.26.0229 (229.07.113699-9) - Execução de Alimentos - Al

TRT2 02/09/2016 - Pág. 186 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 186 ADVOGADO JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA(OAB: 141421/SP) Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO SAL

TJBA 12/07/2022 - Pág. 4016 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4016 Autor: R. S. A. Advogado: Lais Lima Marques Mascarenhas (OAB:BA53039) Reu: A. D. A. A. Advogado: Jerfeson Braga Bispo De Melo (OAB:BA60194) Advogado: Carlos Henrique Rosa Carvalho (OAB:BA62482) Advogado: Antonio Wagner Correia Dos Anjos Silva (OAB:BA58714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAM

TJSP 29/11/2013 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1962 Intime-se. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP) Processo 0011449-57.2012.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rita de Cássia Penha - Net São Paulo Ltda - VISTOS. Fls. 165/166: nada a reconsiderar. Mantenho a decisão de fl.162 pelos seus próprios fundamentos

TJPA 05/07/2021 - Pág. 4044 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 4044 transformações psicológicas, físicas e sociais próprias dessa fase da vida. Nesse diapasão, cito como exemplo o ¿princípio da intervenção precoce¿, previsto no inciso IV, art. 100, do ECA, segundo o qual ¿a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida¿, assim como o ¿princípio da proporcionalidade e atualidade¿, consoante inc

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