890 resultados encontrados para m. c. c. p. - data: 16/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 877 mulher, contudo, na hipótese em apreço, as partes intimadas, permaneceram inertes, bem como não mais se manifestaram nos autos, tão pouco o acusado apresentou contestação, restando evidenciada a falta de interesse processual. Destarte, a providência jurisdicional pleiteada pela requerente, por não mais ser necessária, não lhe trará qualquer utilidade. Com efeito, outro caminho não há a t
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 RECLAMADO Advogado Municipio da Estancia Turistica de Barra Bonita Carlos Alberto Monge(OAB: 141615SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 177, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Condenação prevista às fls. 115. Considerando a decisão do agravo (fls. 172/175), intime-se o reclamado para que comprove a implantação em folha dos benefícios (auxílio
Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 192 Embargos de Declaração Cível nº 0826750-08.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Sonia Tomas de Oliveira E Silva Advogado: João Paulo Marques Gutierres (OAB: 22476/MS) Advogado: Marcondes Flôres Bello (OAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2753 e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00016650620198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: Providência em: 12/04/2019 --REQUERENTE: C. T. D. C. E. A. M. C. C. P. MENOR: J. V. S. D. DESPACHO: Tendo em vista a juntada do Relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar do local de residência da genitora do adolescente acolhido (fls.31-32), REMET
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2469 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Cível em: DEPRECANTE: J. D. S. V. C. A. DEPRECADO: J. V. U. C. S. M. G. REQUERENTE: A. S. REQUERIDO: M. P. S. PROCESSO: 00031632620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: O. M. P. E. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2656 deferimento judicial. Os autos permanecerão disponíveis em Secretaria, pelo prazo de 05 dias. Por este ato, fica a parte solicitante do desarquivamento intimada para requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão. Canaã dos Carajás, 07/06/2019 Iorrane Augusto de Oliveira Silva Diretor de Secretaria PROCESSO: 01324552020158140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO
1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Intime-se a reclamada, para que no prazo de 05(cinco) dias, comprove os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. Jaú, 14.01.2015. PAULO B.C. DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001365-33.2010.5.15.0055 RECLAMANTE CARLOS EVALDO GHISELLI Advogado Cássia Avante Serra Bassan(OAB: 253218SPD)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 431 acervo fìsico, garantindo assim a implantação do acervo 100% digital dessa 1ª Vara Cìvel e Empresarial de Canaã dos Carajás, DETERMINO, seja efetivada a migração dos presentes autos para o Sistema PJE, nos termos da Portaria nº1304/2021 -GP desse ETJPA, DEVENDO ser procedido imediatamente o encaminhamento dos autos à Central de Digitalização do Sudeste do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1530 911/69., ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN SA em face de RILSON DE SOUSA MOURAO, qualificados nos autos. 2. O processo encontra-se conclusos para prolação de sentença, entretanto, necessário seu saneamento, nos termos do disposto no Art. 1º, da Portaria nº 641/2019 - GP/TJPA, que busca o aprimoramento e consolidação de informações pertinentes aos Sistemas Corporativos do TJPA que impactam nos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2480 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Cível em: DEPRECANTE: J. D. S. V. C. A. DEPRECADO: J. V. U. C. S. M. G. REQUERENTE: A. S. REQUERIDO: M. P. S. PROCESSO: 00031632620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: O. M. P. E. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: