890 resultados encontrados para m. c. c. p. - data: 02/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2069 VITIMA: K. S. C. Noticiam os autos o falecimento do adolescente a quem se atribuía a praticado ato infracional (fl. 73). Constatado o óbito do representado, deve ser declarada extinta a sua punibilidade, exegese do art. 107, inc.I, do Código Penal e artigo 46, I, da Lei 12.594/2012 (SINASE). Ante o exposto, determino o arquivamento dos presentes autos, devendo ser procedidas as anotaç¿es necessár
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0044526-98.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 372/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : K. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0044527-83.2013.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 369/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. C. C. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 Réu:ROSIMARY PEDRO DE MORAES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0010761-43.2013.8.26.0032 Nº ORDEM:11.03.2013/000742 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:75921-13 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:CARINA DE QUEIROZ SANTANA E OUTROS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0010760-58.2013.8.26.003
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2296 REQUERIDO: I. M. N. Representante(s): OAB 24873 - ERYBERTO LINS BISPO DE MELO (ADVOGADO) PROCESSO: 00009292620168140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: --REQUERENTE: E. F. V. J. Representante(s): OAB 10780-B - CRISTIANE CADE COELHO SOARES (ADVOGADO) OAB 14482 - MARCELA ALVES OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 24711-B - THAYSA FERREIRA MELGAÇO CHAVES (ADVOGADO) REPR
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3003000-12.2013.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 235/2013 - Presidente Venceslau AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. F. S. R. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003003-64.2013.8.26.0483 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 253/2013 - Presidente Venceslau AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. B. DE M. VARA:2ª VA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : C. A. I. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000910-42.2013.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1422/2013 - Cruzeiro AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : O. M. DA S. J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001750-52.2013.8.26.0156 CLASSE :AUTO DE PRISÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 Nº ORDEM:03.01.2009/000956 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:GIVANILDO COSTA DA SILV Requerido:HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:108.01.2009.004170 Nº ORDEM:01.01.2009/002157 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. C. P. ADVOGADO:26000
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000737-35.2014.8.26.0156 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 13/2014 - Cruzeiro AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. J. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000402-16.2014.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 4/2014 - Cruzeiro AUTOR : J. P.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 02/12/2013 PROCESSO :3004250-80.2013.8.26.0483 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3051/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INFRATORA : A. A. A. B. DE S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3004286-25.20
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4083 __________________________________ DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00040858120198140136 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. REU: J. N. O. Representante(s): OAB 22227-A - JOATAN TORRES CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO) --- REU: N. F. S. REU: M. C. C. P. DE