Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2516 Assim, tendo em vista a real possibilidade de uma conciliação, o que é sempre mais benéfico as partes, designo nova audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2012 as 15h30min. As partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas de seus procuradores. Intime-se. São Paulo, 09 de outubro de 2012. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1772 pedido de gratuidade ou recolha as custas processuais no prazo de 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP) Processo 0004366-86.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004366) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. F. N. - J. S. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2558 advento da nova Constituição Federal, não houve recepção da possibilidade de prisão por dívidas, em casos de depósitos equiparados. A norma restritiva de direitos que impõe a prisão aos devedores de alimentos e depositários infiéis não pode ser estendida por lei ordinária, sob pena de violação ao princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2014 correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)....)§ 7o O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 753 anteriores pertencentes aos ex-consortes, a exemplo da unidade 82 do Edifício Raphael Duarte e da compra da unidade 92 do Edifício Victória Park. Salienta que a maior parte do patrimônio constituído pelo de cujus foi durante a constância do casamento, sendo inclusive muitos bens de origem do patrimônio particular da ex-cônjuge,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3274 240 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), até 30/06/2009. A partir desta data, os juros serão calculados nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Sucumbente, condeno o réu ao pagamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 973 fixada era de 18% dos rendimentos líquidos do alimentante, a ser partilhado entre os dois filhos, mais o valor do plano de saúde do filho menor. Juízo a quo exonerou o autor, ora apelante, da obrigação alimentar quanto ao filho maior e, após o acolhimento de embargos de declaração, esclareceu que os alimentos devidos ao fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 573 outro lado, comprova seu padrão de vida, pelos documentos juntados em anexo, pelas fotos retiradas de sua rede social, onde ostenta a aquisição de uma moto YAMAHA V MAX 1200cc, que custa, aproximadamente, entre R$ 20.000,00 e R$30.000,00, sendo ainda integrante de um grupo de WhatsApp denominado “moto rolê fim de semana”, h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 382 para fins de constituição de renda. Dizem os Agravantes, em síntese, que haviam requerido a alienação particular do imóvel penhorado e que o mesmo fosse locado, pedidos que o D. Juízo a quo entendeu incompatíveis entre si, proferindo a decisão e concedendo o direito que não foi pleiteado. Em sede de cognição inicial (fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2239 Processo 0005001-97.2013.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. do M. de S. P. - Fls. 37: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer objetivando vaga em creche. Citada, a ré requereu a extinção do feito ante a efetivação da