Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 750 ocorrido, não se afigura necessário nem adequado que se mantenha o autuado preso, sendo o caso de se aplicar outra medida cautelar prevista no art. 319 do Código de Processo Penal. Do exposto, concedo ao autuado WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA a liberdade provisória, à vista do que dispõem os arts. 282, 310, 312, 313 e 319 do Código de Processo Penal, sob as seguintes condições: I - compareciment

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 35 Fica intimado o autor a providenciar a distribuição junto à Comarca de Brumado/BA da Carta Precatória ID nº 223153854, através de peticionamento eletrônico ou, alternativamente, comprovar a antecipação das custas. Salientamos que o recolhimento deverá compreender o preparo da Carta e os atos de Oficial de Justiça (citação, penhora, busca e apreensão etc.

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167 juntamente com o principal. 3) Para efeitos previdenciários e fiscais, prevalecerão as parcelas FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000516-23.2015.5.05.0004 RECLAMANTE M. C. C. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R. S. E. D. B. ADVOGADO MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA)

Seção III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, OBSERVANDO-SE EVENTUAL APLICAçãO DA LEI N ° 1 060/50 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, _____ DE ____________ DE 2013 LUíS FLáVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO M C C R NR. PROTOCOLO : 87434-02.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 466 NATUREZA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 213 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000516-23.2015.5.05.0004 RECLAMANTE M. C. C. ADVOGADO OSIEL ALVES TEIXEIRA GUIMARAES(OAB: 7061/BA) RECLAMADO R. S. E. D. B. ADVOGADO MARCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859/BA) ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) Processo Nº RTSum-0001072-59.2

Seção III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO O MéRITO, NOS TERMOS DO ART 269, I, DO CPC, E, DE CONSEQUêNCIA, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM FAVOR DO PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO, FICANDO ESTE DESDE Já, AUTORIZADO A PROCEDER A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM ALIENADO FIDUC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 3940 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003808-21.2006.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Interessado: Farley Ferreira Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Interessado: George James Costa Viei

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 005, P. 835/836). 3 - “ART. 6º. SãO DIREITOS BáSICOS DO CONSUMIDO R: OMISSIS. VIII - A FACILITAçãO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCL USIVE COM A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO C IVIL, QUANDO, A CRITéRIO DO JUIZ, FOR VEROSSíMIL A ALEGAçãO OU QU ANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINáRIAS DE EXP ERIêNCIAS.” NR. PROTOC

Seção III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 NR. PROTOCOLO : 180545-69.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : GERONICE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAULEASING S/A ADV REQTE : 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : " SOBRE A CONTESTAçãO, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E APRESENTAR DOCUMENTOS, SE FOR O CASO." NR. PROTOCOLO : 179683-98.2013.8.09.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 43 Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Exequente: M. S. C. Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Intimação: DECISÃO Trata-se de execução de alimentos movida por M.L.C.R. e M.C.C.R, representadas por sua genitora, contra T.S.R. Despacho determinando a intimação do executado para pagamento, no prazo de