Seção III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 QUAL, RECONHEçO QUE O BEM APRESENTADO àS FLS 105, DEVE SER PARTILHADO ENTRE A REQUERENTE E O REQUERIDO ANTE O EXPOSTO, E NOS TERMOS DO ART 1 723 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA: A) DECLARAR A CONSTITUIçãO E A DISSOLUçãO DA UNIãO ESTáVEL ENTRE EDUARDO DE FREITAS E IRACILDA DE SOUZA BARBOSA ; B) DETERMINAR A PARTILH

Seção III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PROCESSUAL, OUTRO DE ORDEM MATERIAL O EFEITO MATERIAL DA REVELIA ESTá EM QUE AS ALEGAçõES FáTICAS FORMULADAS PELO AUTOR NA PETIçãO INICIAL SãO CONSIDERADAS VERDADEIRAS DIANTE DO SILêNCIO DO RéU (ART 319, CPC) AO LADO DO EFEITO MATERIAL, NOSSO LEGISLADOR PREVê DOIS EFEITOS PROCESSUAIS PARA A REVELIA: ACASO NãO TENHA O REVEL PROCURADOR CONSTITUíDO NOS AUTOS, A

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1846 (vinte e quatro) horas após o decurso do prazo estabelecido no caput deste artigo, a não realização de audiência de custódia sem motivação idônea ensejará também a ilegalidade da prisão, a ser relaxada pela autoridade competente, sem prejuízo da possibilidade de imediata decretação de prisão preventiva. Na hipótese, tem-se que as garantias previstas na Carta Magna e na legislação in

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RORSum-0100537-84.2018.5.01.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE M. C. C. ADVOGADO JOAO CARLOS ALVES CABRAL JUNIOR(OAB: 178056/RJ) RECORRIDO R. B. G. E. L. -. E. ADVOGADO LIANA FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 136971/RJ) ADVOGADO LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS BARRETO(O

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 - M. L. T. D. S. - M. P. A. - M. P. D. U. - N. A. B. J. - N. C. B. R. - N. L. D. A. - P. G. D. S. M. - R. A. B. - R. A. B. O. - R. A. S. N. - R. B. D. O. - R. C. F. D. R. - R. D. C. R. O. - R. M. C. C. - R. M. D. C. - R. M. D. M. E. S. - R. M. G. D. S. - R. R. D. A. - R. R. D. S. - S. C. S. L. - S. D. L. M. - S. D. N. D. O. R. - S. D. O. B. - S. D. T. D. E. D. A. C. H. L. E. S

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVO

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III GOIáS, DE DE 2013 DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 LUíS FLáVIO CUNHA NAVARRO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 JUIZ DE NR. PROTOCOLO : 440964-08.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 2489 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO : NOEL PEREIRA SERPA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO O MéRITO, N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 61 Processo nº: 0506549-24.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: ANATALIO DOS SANTOS NETO EXECUTADO: EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte Autora, por sua advogada, via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, em caso afirmativo, diligenciar o regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. B. da S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. C. C. R. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. C. de O. Advogado: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. F. de S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões