Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1618 satisfeitas as exigências legais, pelo decurso do prazo superior a 1 (um) ano desde a separação, não havendo notícias do descumprimento de obrigações impostas e assumidas, conforme petição conjunta dos interessados ( fls. 2/4), e em face da concordância do Ministério Público (cf. fls. 15). CONVERTO em DIVÓRCIO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 327 de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1193 Processo 0000869-24.2010.8.26.0127 (127.01.2010.000869) - Procedimento Sumário - Braz Aparecido da Silveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciencia ao autor do Laudo Pericial juntado aos autos sob fls. 204/205 - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 0001216-57.2010.8.26.0127 (127.01.2010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 1598 A autora pleiteou a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, tendo sido deferido o benefício. O impugnante junta aos autos uma série de documentos que apenas corroboram a tese da impugnada de que sua condição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1698 considerar a revelia do co-requerido, na forma pretendida a fls. 119, eis que ele não recebeu a carta de citação (fls. 123). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRA DE CAMARGO GIANNA GOUVEA (OAB 149390/ SP) Processo 006.09.213532-9 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 2022 HAMILTON DA COSTA FAVELA (OAB 224563/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0000789-35.2010.8.26.0006 (006.10.000789-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. F. - M. P. de O. - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2114 SP), ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP), MARCELO BRAGA ALONSO (OAB 188530/SP) Processo 0020227-13.2011.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. C. de O. - - A. P. - Estando cumpridas as formalidades legais e, considerando que o requerimento satisfaz às exigências da Emenda Constitucional 66/2010, que altera o disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1438 os requisitos legais. Afasto, pois, a preliminar de f. 164. A obrigação alimentar decorre do fato do executado ser o pai das exequentes e do fato do título judicial impor-lhe tal mister e fixar o montante. Consta da sentença : “...E condeno o réu a pagar pensão alimentícia para as filhas acima mencionadas no valo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1551 Providencie-se o necessário. Int. - ADV: VALERIO DE SOUZA BARROS (OAB 91376/SP) Processo 006.08.114434-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Ignacio Ferraz - João Ignacio Ferraz e outro - Quanto o óbito de Maria Victoria deve-se providenciar a ratificação junto a Fazenda..Conforme já informado na decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 693 1839 proferida em por ocasião de perfunctória análise dos fatos em antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida. Destarte, a antecipação da tutela pretendida não basta para tornar definitiva a guarda provisória que o autor mantinha sobre o menor. Após a dilação probatória, suficientemente concluída c