Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1469 Nº 0104515-53.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Jambeiro Santiago - Vistos. Ante o impedimento do E. Desembargador Relator, redistribuam-se os autos. São Paulo, 12 de junho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 69 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000670-88.2014.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. V. F.; Paciente: U. X. D. (Menor); Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); 0000136-75.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 PROCESSO :001.10.011775-0 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac ADVOGADO : 19993/SP - ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA REQDA : Fanny de Oliveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.10.013458-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : J. A. DE P. ALIMENTANTE : S. H.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1085 - Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. de S. A. - Vistos. Fls. 654/655: reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da matéria constitucional discutida no presente caso, deve-se aguardar o julgamento do agravo de instrumento nº 761.908/CS (tema nº 548), com base no artigo 543-B do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1617 Processo 0010385-21.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - E. L. F. e outro - L. A. F. - Vistos. Considerando a certidão de fls. 42, determino a remessa dos autos à Vara de Parelheiros, com as nossas homenagens. Int. - ADV: TANIA SANTOS MACHADO (OAB 211704/SP) Processo 0013292-66.2011.8.26.0002 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2412 de 15 (quinze) dias, para juntada da certidão de casamento atualizada. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int e dil. - ADV: LUIZ RICARDO BORGES (OAB 171727/SP) Processo 0006175-35.2012.8.26.0472 (472.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 955 0062663-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Dione Barsanulfo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 14) 0063320-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1116 DESPACHO Nº 0000332-45.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: M. C. C. W. - Paciente: M. R. de J. (Menor) - Paciente: T. O. F. A. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1562 (Procurador) 51 - 0035979-38.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: Luis Fernando de Carvalho - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) 52 - 0207045-23.2013.8.26.0000 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 73 0065337-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 866.113; Assunto: Furto; Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende; Impetrante: Marilia Nunes Lima; Paciente: Franciele da Silva; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); 0065339-52.2013.8