226 resultados encontrados para m. c. d. a. f. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de janeiro de 2022. GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8003941-37.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: N. B. S. Advogado: Ricardo Calmon Moreno Gordilho (OAB:BA17237) Execu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 679 Juiz de Direito Substituto de 2.º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0555748-49.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: E. F. D. S. J. Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278-A) Embargante: M. C. D. A. F. Advogado: Marilene Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 1 / Página 538 Vistos, etc. Encaminhem-se estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para que tome conhecimento do acordo celebrado, tendo em consideração o interesse do menor envolvido. Após voltem-me conclusos. P.I. Salvador, DESA MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 9936 Processo Nº 0063200-93.2005.5.03.0099 Processo Nº 00632/2005-099-03-00.2 RECLAMANTE Advogado INTIMAÇÃO - PJe Fica V.Sa intimada para tomar ciência da ANTECIPAÇÃO da audiência INICIAL para o dia 27/02/2020 09:35 horas, devendo as partes comparecer, sob as cominação do art. 844 da CLT. Francinelia Borges de Souza Adelmario Lopes da Silva(OAB: 025738MG) Cons
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1125 Apelante: Lygia Bittencourt Teixeira Gomes Advogado: Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda (OAB:BA51624-A) Apelado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Apelado: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 226 Nos termos do §1º do artigo 485, do CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA, através de seu advogado, via publicação no DJE, bem como PESSOALMENTE para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligências necessárias, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Após, com ou sem resposta nos autos, retornem os autos conclusos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 591 Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278-A) Embargante: M. C. D. A. F. Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:BA31008-A) Advogado: Marinaldo Cardoso De Aquino (OAB:DF2568500A) Embargado: M. C. D. A. F. Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:BA31008-A) Advogado: Marinaldo Cardoso De Aquino (OAB:DF2568500A) Embargado: E. F. D. S. J. Advogado: Victor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1088 4. Devida, ademais, a fixação de danos morais, tendo em vista que o descredenciamento sem aviso prévio e sem justa causa implicou para o Autor uma inesperada e abrupta privação dos seus ganhos diários, que constituíam seu meio de subsistência, sem que lhe fosse dada qualquer oportunidade anterior de planejamento pessoal para a interrupção da atividade. T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 944 Presidente Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0555748-49.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: E. F. D. S. J. Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278-A) Embargante: M. C. D. A. F. Advogado: Marinaldo Cardoso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 253 quente extinção da sociedade matrimonial a teor do art. 1571, inciso IV do Código Civil, bem como julgo extinto o processo com julgamento do mérito pelos canais do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Sem custas. Expeça-se ofício e mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Itanhaem, conforme se pode depreender na certi