136 resultados encontrados para m. c. d. a. r. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 291 adequada. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeito infringente - Alegação de falta de intimação do julgamento como também por ter havido erro material no julgado - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Os embargos de declaração, assim conhecidos, ficam rejeitados, pois, conforme os próprios embar
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 632 206789 294.01.1998.000110-0/000000-000 - nº ordem 856/1998 - Ação Civil Pública - M. P. D. E. D. S. P. X J. E. N. - Fls. 6172 - 1. Fls. 6010/6014: Anote-se o Agravo Retido. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos já exarados. 2. Cumprase, integralmente, conforme determinado à fl.6008. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 206 honorários do(s) advogado(s) em 60% do valor constante da tabela do convênio celebrado entre a PGE e OAB., previsto para o caso. Expeça(m)-se certidão(ões). 5. Feitas as comunicações e anotações de estilo e pagas eventuais custas em aberto, arquive-se. 6. P.R.I. - ADV LUIS FELIPE SAVIO PIRES OAB/SP 185300
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 832 0006483-33.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006483-7/000000-000) Nº Ordem: 001335/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. M. D. F. X C. A. G. - Homologo o acordo de fls. 15/16, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução. Aguarde-
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2343 226922 191.01.2002.001940-0/000000-000 - nº ordem 835/2002 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO DEMA LTDA. (DEP. AOS AUTOS 628/02-SUST.PORTESTO) X GRUTA AUTO PECAS LTDA. - O feito encontra-se em fase de execução, assim ante a inércia do exeqüente, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV EDI
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 619 Por força do artigo 25 da Lei n° 12.016, de 07 de agosto de 2009, não cabe condenação em pagamento de honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Jacareí, 13 de outubro de 2010 OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz de Direito
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 668 294.01.2002.001800-8/000000-000 - nº ordem 1395/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. R. A. D. O. R. S. A. D. O. X S. R. E OUTROS - Fls. 184 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas. - ADV ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA OAB/SP 104001 - ADV AND
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 999 294.01.1999.000040-5/000000-000 - nº ordem 387/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JEFERSON RICARDO GOMES FAGUNDES REP. P/ MARGARIDA GOMES FAGUNDES E OUTROS X VALMARINO GENEROSO TRANSPORTES TRANSUAL - LTDA - Fls. 324 - Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, diga o exeqüente em termos de prossegui
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 735 JUIZ: DIEGO BOCUHY BONILHA 294.01.2005.004905-7/000000-000 - nº ordem 2886/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X GUSTAVO TELES RIBEIRO - Fls. 112 - Autos nº 2886/05 1. Cancele-se o leilão designado a fls. 104/106, recolha-se o mandado expedido. 2. Fl.109: Defiro. Apresente a Fa
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 501 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara Cartório Judicial Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: DIEGO BOCUHY BONILHA 294.01.1999.003105-5/000000-000 - nº ordem 135/1999 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 284 - Fls.