Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1856 Processo 1002335-17.2018.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciano Peres - Doralice Ramos do Carmo - Luis Antonio Peres e outro - Vistos. Este juízo se confundiu quanto aos nomes, pelo que, onde se lê Luciano, na decisão de fls. 90/91, leia-se Luiz Antônio. Os cadastros foram regularizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2087 custas processuais, que devem ser recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Sem condenação em honorários advocatícios, porque o caso não superou a fase de admissibilidade, não restando instalado o contraditório. Sobre o pedido de gratuidade, é precis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2656 produção de outras provas. Desde a alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, tornou-se absolutamente impertinente qualquer discussão a respeito das causas da falência do matrimônio ou de culpa de qualquer dos consortes. Isto porque a Emenda Constitucional em questão, que alterou o pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2186 devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 28), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 23/24), com relação a regulamentação da guarda e alimentos, nos autos da ação de Alimentos, requerida por S. R. A. M., representado por sua gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1491 Processo 4000646-80.2013.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. C. da C. D. Vistos Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por M. C. D. C. D., representada por sua genitora M. A. D. C. , em face de L. A. D. O réu foi citado (fls.19) e compareceu na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 284 e do termo de audiência ao Oficial do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2º Subdistrito desta Comarca, a fim de proceder à averbação do divórcio. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2241 1) Recebo fls. 26 como aditamento à inicial. Anote-se no sistema informatizado e na autuação. 2) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois existe o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação à ré, caso seja reduzida, de plano, a pensão alimentícia. Acresça-se a isto que não existem nos autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2160 0010749-09.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010749-3/000000-000) Nº Ordem: 001368/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA FRANZO CAMPAGNOLLO E OUTROS X GERSON CAMPAGNOLLO - Fls. 41 - Defiro a(os) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária. 1. Nomeio inventariante o(a) requerente M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1911 Cumpridas com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Duartina, 24 de setembro de 2013. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luís Augusto da Silva Campoy - ADV: SANDRA REGINI DE MATTOS SILVERIO (OAB 171404/SP) Processo 0001387-77.2013.8.26.0169 (016.92.0130.001387) - Procedimento Sumário - Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1098 convivência que lhe cause perturbação - M. C. D. - - C. M. de A. - Vistos. Ante a decisão de fls. 34, remetam-se os autos ao Juízo suscitado para as providências, mediante carga. Int. São João da Boa Vista, 22 de outubro de 2013. - ADV: DEJAMIR DA SILVA (OAB 185622/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIRE