99 resultados encontrados para m. c. d. c. b. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1154 OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJURU Fórum de Cajuru - Comarca de Cajuru JUIZ: MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA 111.01.2001.001040-2/000000-000 - nº ordem 1096/2001 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ ANTONIO FURQUIM MENTA X AGRO SEMENTES PANAMERICANA LTDA E OUTROS - Proc. 1096/01. Fls. 20
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1772 fazendo, incidir multa diária de R$ 400,00 até o limite de R$ 8.000,00. Comunique-se para cumprimento. - ADV CARLA MARCHI OAB/SP 209601 - ADV WILCINETE DIAS SOARES OAB/SP 78756 161.01.2009.000248-0/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Mandado de Segurança - - G. R. F. M. R. P. M. V. R. F. X P. D. M. D. D. - Fls
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1344 114.01.2008.071065-4/000000-000 - nº ordem 2681/2008 - Exoneração de Alimentos - W. L. D. A. X D. A. G. D. A. E OUTROS - “Vistos. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 27, e JULGO o processo com resolução de mérito, com base no artigo 269, III, do CPC. Homologo a renúncia ao direito de rec
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉIRO, nos termos da norma constitucional antes citada, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Custas pagas. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE o competente Mandado de Averbação e demais expedientes necessários. Após, DÊ-SE baixa e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: TUDE MOUTINHO DA COS
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 1437 pelos autores exercida, valendo-se, aliás, de justo título, encartado à cognição judicial. A posse foi exercida com “animus domini”, sem oposição de interessados, tudo a francamente demonstrar que sempre protegeram a área com o necessário ânimo de donos, suportando, inclusive, os ônus sobre ela inci
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1274 decidido no processo criminal junge o julgador desta demanda, é que está evidenciada a concorrência de culpas, escancaradamente mais pronunciada a da vítima fatal. O acidente automobilístico não decorreu exclusivamente da imprudência do réu Wanderley, mas também de culpa gravíssima do ofendido. Deveras
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1197 foi prevista pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico quando do advento da Medida Provisória nº 1.523-9/97, com início de vigência em 28.06.1997, posteriormente convertida na Lei 9.528/97, que modificou o texto do artigo 103 da Lei 8.213/91. III - O prazo de decadência inicial de 10 anos foi diminu�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1126 os honorários advocatícios no importe de 20% do débito atualizado (CPC, art. 652-A, c.c. art. 20, § 4º). No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários serão reduzidos pela metade (parágrafo único). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora. Fica o ofi