201 resultados encontrados para m. c. d. c. d. - data: 23/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Autor: M. R. D. B. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: M. J. D. S. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: M. R. G. G. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA520
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 686 III - proibição de ausentar-se da Comarca de residência, por tempo maior do que 07 dias, sem informar a este Juízo; IV - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; Deverá o Oficial de Justiça advertir o preso de que o descumprimento das obrigações acima assumidas implicará a revogação do benefício concedido. Empresto à presente dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 771 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8000280-83.2023.8.05.0074 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: 2. D. D. D. Flagranteado: B. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA Processo: AUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1279 ou condição. Assim, o pedido de divórcio não admite contestação e depende apenas da vontade de uma das partes, razão pela qual nenhum reparo merece a sentença no ponto. Honorários advocatícios fixados ao defensor dativo majorados para R$ 350,00. É que embora seja de R$ 351,00 o valor máximo previsto no Anexo I do Ato nº 31/2008 da Presidência deste Tribunal para remuneração de defensores
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - G. M. F. - G. O. D. S. M. - G. R. J. - G. R. P. - G. S. D. S. D. M. - H. A. B. - H. C. V. - H. S. B. - I. B. B. - I. D. S. G. - I. G. D. A. - I. P. D. C. - I. P. H. - I. R. G. - J. A. D. P. - J. A. S. - J. D. M. B. - J. D. S. - J. F. G. - J. G. - J. L. D. G. P. - J. M. - J. M. D. S. - J. N. - J. P. - J. R. C. - J. S. M. - J. V. D. S. - K. C. C. - K. C. P. - K. R. D. S. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 285 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ EXEQUENTE: ALTAMIRO VIEIRA MATOS Advogado(s): DEIVID RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA52144), GABRIELLE DE OLIVEIRA MIRANDAANDRADE (OAB:BA50083) EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA BRITO Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido entre a última movimentação processual efetiva e a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1242 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000271-75.2016.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: ANA CLAUDIA CARDOSO OLIVEIRA Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 739 Publique-se. Intimem-se. Cipó/BA, na data da assinatura eletrônica. ALANA MENDONÇA OLIVEIRA SOBRAL Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000765-73.2019.8.05.0058 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cipó Autor: A. R. D. S. Advogad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 738 Após examinar, atentamente, a documentação aludida, não percebi indícios de fraude, por isso, concluo que a contratação é válida e regular (art. 104 e 113, CC), tendo a empresa agido no exercício regular de um direito reconhecido (art. 188, I, CC). Dispositivo. Diante do exposto, julgo: 1) IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora referente ao processo nº 8
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 7904 ADVOGADO NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS(OAB: 395068/SP) EMPLASPEQ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME Edison Pavão Junior(OAB: 242307/SP) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO(OAB: 24489-O/MT) MAURICIO GALVAO DE ANDRADE Calculista da VT RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. Impugnação à sentença de liquidação apresentada por ADRIANA TERCEIRO INTERESSADO APARECIDA DA S