Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 703 FRANCISCO PALAIA FILHO (OAB 222378/SP) Processo 0321958-48.2009.8.26.0100 (100.09.321958-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. C. C. - - A. T. C. C. - C. A. da C. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 319, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: ROBERTA PRESTES ABISSAMRA (OAB 268687/SP), CLAUDIA AOUN TAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 538 Guerra - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário Oficial do Estado - Poder Judiciário:Fica intimado Dr. Tarso César Marques Ferraz-OAB/SP267.297 a retirar mandado de registro de interdição, a recolher R$ 75,24 na guia do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 888 Nº 2245172-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. F. A. de F. - Agravada: D. F. M. F. - (43919) Vistos 1. Processe-se. 2. Por ausentes os requisitos a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1404 igualdade substancial, cânone do direito constitucional, cuja aplicação garante a atuação do princípio fundador do ordenamento jurídico brasileiro: a dignidade da pessoa humana’ (Ana Luiza Maia Nevares A Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitucional, p. 238). Uma interpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2151 a partir do referido laudo (04-04-89), tendo em vista que se trata de conversão de benefício de auxílio-doença em aposentadoria. Não se pode retroagir os efeitos do laudo à data do benefício de auxílio-doença. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e o faço para condenar o réu a restabelecer a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 847 Processo 0333850-51.2009.8.26.0100 (100.09.333850-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. M. - P. A. B. - Vistos. Paulo de Arruda Borelli, opôs embargos à execução que lhe move Caroline Michalaros, afirmando ser nula a penhora realizada pelo sistema Bacenjud porque efetivada anteriormente à citação. Suporta

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior máximo da pena em abstrato para cada medida socioeducativa, tendo em vista que, as medidas de Advertência, Prestação de Serviços à Comunidade, Reparação do Dano e Liberdade Assistida, previstas no art. 112, I, II, III, e IV, ECA prescreveriam em, no máximo 1 (um) ano, pois as únicas medidas com prazo são a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1235 664 GUIMARÃES OTERO (OAB 274318/SP), RAQUEL GARCIA MARTINS (OAB 286721/SP), RENATO DARCY DE ALMEIDA (OAB 7315/SP), CARLOS MAURICIO BARBOSA PAVAO (OAB 128715/SP), PEDRO DE ALMEIDA FRUG (OAB 246518/SP), RENATO DARCY DE ALMEIDA (OAB 7315/SP), IEDA KIYONAGA MARCOS (OAB 134837/SP), JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO (OAB 104907/SP), ANA PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1864 no denominado Sítio Indaguassu, uma vez que contraria frontalmente aquilo que foi declarado pelo próprio embargante nos autos do procedimento administrativo trazido para os autos. Conforme se verifica a fls. 41, afirmou expressamente o embargante que um produtor amigo lhe cedeu em caráter temporário suas past

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 724 MARCOS SIBINELLI - Lara Sibinelli - - Victor Sibinelli - Vistos. Manifeste-se o embargante conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 326. Int. - ADV: JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), ELIETE TOSCANO (OAB 155955/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 10