1.264 resultados encontrados para m. c. de j. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 229 não é cabível, por se voltar contra decisão que não se encontra dentre as hipóteses que a legislação processual elenca como impugnáveis por meio da referida modalidade recursal, tampouco se enquadra como questão urgente, cujo julgamento seria inútil por meio de apelação. Logo, é imperioso que o presente recurso não
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da S., e HOMOLOGO na íntegra o acordo de fls. 27/28, para todos os efeitos legais. Finalmente, na forma do art. 269, III, c/c parágrafo único do 447, os dois do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Isento de custas, nos termos da Lei nº 1.060/50. À Secretaria para as diligências pertinentes. P.R.I.Cumpra-se. Transitando em julga
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Embargada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2272 186 : R. B. M. : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO N.º________/2019. Trata-se de embargos de declaração opostos por F. A. C. de M., em face do R. B. M., objetivando sanar supostos vícios em acórdão de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos do agrav
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 227 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante Defensor P Defensor P Agravado : M. C. de J. : Candyce Brasil Paranhos (OAB: 12431/AL) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : M. P. do E. de A. DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO N.º . Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo M. C. de J., em fac
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1152 vem recebendo do pai apenas R$ 1.800,00 por mês (valor inferior a três salários mínimos), para custeio de suas necessidades básicas, acolho os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, para reconsiderar a decisão que determinou a comprovação do estado de miserabilidade. Concedo à autora a gratuidade j
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 628 Processo 0079042-75.2012.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Freddy Riuity Enomoto - Tokie Enomoto - Vistos. Comprove-se o protocolo das obrigações acessórias relativas ao ITCMD perante o órgão fazendário. Int. - ADV: MIE TOMITA (OAB 60230/SP) Processo 0079294-78.2012.8.26.0100 - Divórcio
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 564 SIMIONI (OAB 62280/SP), GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY (OAB 170565/SP), CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (OAB 165613/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 13665
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1160 - ANTONIO PETRONI - Vistos. Atenda-se o solicitado às fls. 237 pelo partidor. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PADUA MORAES (OAB 75594/SP) Processo 0117662-15.2005.8.26.0000 (000.05.117662-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. M. de O. - V. M. R. - - E. M. R. - - M. R. A. - - M. R. S. - - L. M.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 769 252191/SP) Processo 0048483-09.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alzira da Conceição Ferreira Bras - Horacio dos Santos Bras - Vistos. Folhas 181/182, 188 e 191: defiro. Aguarde-se a outorga de escritura no prazo de trinta dias. Nada providenciado, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 864 levantamento, proceda-se o cancelamento e informe a curadora se ainda tem interesse no levantamento do numerário. Int. ADV: EDSON CAMARGO BRANDAO (OAB 39904/SP), CLEIDE APARECIDA ALBERTINO (OAB 215726/SP), JOÃO HENRIQUE GUIZARDI (OAB 250450/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES