Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1742 incidental de documentos Extratos fornecidos - Comprovação de inexistência das contas em determinados casos a hipótese de descumprimento - Obrigação cumprida - Súmula 372, do STJ - Multa descabida - Recurso provido para esse fim Alegação de inexistência de direito adquirido - Lei nova que não tem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1961 se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Entretanto, considerando que: a. as partes autoras, sistematicamente, nas causas desta natureza, vêm atribuindo valor da causa sem se atentar para o disposto no artigo 259, inciso V, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1230 Nº 0004333-68.2009.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: O. R. S. - Apelado: O. V. R. S. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1550 Nestes autos não foi deferido os benefícios da justiça gratuita. Providencie o recolhimento da taxa judiciária pertinente ao desarquivamento. Após, defiro vista fora do cartório pelo prazo legal. Int. - ADV: DENIS DE SOUZA FREITAS (OAB 220521/SP) Processo 007.07.103154-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1966 bem salientou a Dra. Promotora de Justiça, que muitas das despesas ali arroladas englobam a própria genitora das crianças, cuja parte há de ser descontada, portanto, para composição da pensão. Assim, excetuando-se as despesas exclusivas dos menores (vestuário, presentes, lazer, mensalidades das escolas, da natação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2869 A interessada não se manifestou sobre o ato ordinatório praticado a fls. 67. O réu não se encontra representado nos autos. O feito prossegue no que atine à partilha de bens. Destarte, encaminhei os autos em apreço ao setor responsável para expedição do mandado de averbação e do mandado de intimação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1898 RELATOREMENTA GUARDA TUTELA DE URGÊNCIA (VISANDO A ATRIBUIÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DOS TRÊS FILHOS MENORES À GENITORA) INDEFERIMENTO - AUSENTE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA ALEGADA E, BEM ASSIM, DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO NOVO CPC MENORES QUE ESTÃO SOB A GUARDA FÁTICA PATERNA HÁ DOIS ANOS (DATA EM QUE A AGRAVANTE DEIXOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 115 São Paulo, 10 de janeiro de 2017. IVANA DAVID Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Marilia da Silva Macedo (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2259472-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1898 RELATOREMENTA GUARDA TUTELA DE URGÊNCIA (VISANDO A ATRIBUIÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DOS TRÊS FILHOS MENORES À GENITORA) INDEFERIMENTO - AUSENTE PROVA DA VEROSSIMILHANÇA ALEGADA E, BEM ASSIM, DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO NOVO CPC MENORES QUE ESTÃO SOB A GUARDA FÁTICA PATERNA HÁ DOIS ANOS (DATA EM QUE A AGRAVANTE DEIXOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 269 Processo 0009905-80.2009.8.26.0271 (271.01.2009.009905) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. E. S. N. - - A. L. B. N. Autos já sentenciados. Expeça-se certidão de honorários após ao arquivo. - ADV: GABRIELLY PENA GERÔNIMO (OAB 231080/ SP) Processo 0010369-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010369) - Us