Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2816 39.?????00098088920198140004 40.?????00098288020198140004 41.?????00069083620198140004 42.?????00071482520198140004 43.?????00098885320198140004 44.?????00006860420098140004 45.?????00003892620118140004 46.?????00010639120178140004 47.?????00023488520188140004 48.?????00004021020208140004 49.?????00004039220208140004 50.?????00004047720208140004 51.?????00027478020198140004 52.?????00030872420198140004

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 960 efetivamente, não existem elementos bastantes, por hora, para caracterizar autoria e/ou materialidade delitiva, o que vale dizer, não há provas indiciárias de crime e/ou de sua autoria que justifiquem a propositura de ação penal. Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRIO POLICIAL para determinar o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvada a hipótese dos artigos

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3369 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Processo Administrativo em: 01/03/2021 ENCARREGADO:EVALDO SIQUEIRA MONTEIRO INDICIADO:MAX PRESTES MOREIRA VITIMA:A. C. O. E. . RH Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público. Após, retornem os autos ao parquet. Cumpra-se. Salinópolis-Pa, 22 de Fevereiro de 2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2783 formulada reconvenç¿o com a contestaç¿o ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenç¿o). A parte patrocinada por advogado (a) será intimada na pessoa do (a) mesmo (DJE).5)Intimem-se os advogados/Defensores.6)Havendo interesses de incapazes, intimem-se o MP. 7)Após, tudo devidamente certificado, façam os autos conclusos.Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE O P

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2520 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 09/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00000378920218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Le

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1742 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/02/2021 ENCARREGADO:JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR DENUNCIADO:ROMERO GUEDES LIMA. Tendo em vista a informação constante à fl. 1.140, dê-se vista ao Ministério Público Militar para sua manifestação. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Belém, PA, 22 de fev

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1936 termos art. 3, §12, do Decreto-Lei 911/69, determino o cumprimento do pleito nos termos da decisão de fls. 12. Após o cumprimento da diligência, enviem os autos ao juízo competente dando baixa no sistema. Cumpra-se. Serve como mandado. Santana do Araguaia/PA, 24/07/2019. ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Página de 1 Fórum de: SANTANA DO ARAGUAIA Email: [email protected] Endereço:

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 970 Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CURADOR) . DESPACHO Compulsando os autos verifico que já foi encaminhado ofício n.º 376/2019 de fls. 14/15, ao Diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, para agendamento, para data mais próxima possível, da perícia psiquiátrica da denunciada/paciente SILVIA LETÍCIA ASSUNÇÃO SOUSA, o qual já foi reiterado à fl. 16, em

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 974 VITIMA:M. M. C. . DECIS"O INTERLOCUTÓRIA R. H. Trata-se de ação penal proposta em face JONAS SOARES, imputando-lhe a prática de crime de tentativa furto qualificado (art. 155, §§ 1º e 4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB), cuja prisão em flagrante se deu em 08/12/2019. Consta da denúncia que na data acima citada, "por volta de 20h45min, neste Município de Óbidos, o denunciado, em unidade

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 929 Verifica-se que a vítima foi firme ao narrar o ocorrido, apresentando um relato coerente e verossímil, nas fases inquisitiva e judicial, corroborada por perícia traumatológica e depoimentos testemunhais. Além disso, não há qualquer indício de que ela teria interesse em prejudicar o réu, imputando-lhe falsamente a autoria do crime, pelo que suas declarações devem prevalecer sobre a negativa