741 resultados encontrados para m. c. f. a. - data: 12/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 442 19, 42-46) em virtude da ausência de interesse da genitora em declarar espontaneamente a paternidade da filha, o que não destoa do mandamento legal.  (STJ. REsp 1376753/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 19/12/2016)  No presente caso, a mãe não quis fornecer dados sobre o suposto pai da cri
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 890 PROCESSO : 0832547-30.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : R. N. DE A. REQUERIDA : M. C. F. A. VARA: 17ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:26 horas PROCESSO : 0730172-48.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará REQUERIDA : JANAINA DE QUEIROZ PINHEIRO VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1607 PROCESSO: 0861499-91.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Alimentos] REQUERENTE: M. C. F. A. REPRESENTANTE DA PARTE: FERNANDA BANDEIRA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: BRUNO BANDEIRA FERREIRA REQUERIDO: RAPHAEL DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMP
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 ADVOGADO : 141087/SP - Rubens de Medici Ito Bertolini EXECTDO : E. L. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3004917-07.2013.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Otavio Augusto de Castilho ADVOGADO : 171878/SP - Wiliam César Ambrósio REQDA : Trip Linhas Aéreas Sa VARA:3ª VARA PROCESSO :0000002-29.2014.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 RECLAMADO : Pernambucanas Financiadora S.A - CFI VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROCESSO :0020290-13.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Luis Claudio dos Santos Martins de Souza RECLAMADO : Itavema Itália Veículos e Máquinas Ltda VARA:CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 Impetrado:S. D. E. D. B. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:071.01.2010.023912 Nº ORDEM:02.01.2010/001028 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:RUBENS RAMOS PRADO ADVOGADO:28266/SP - MILTON DOTA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:071.01.2010.023943
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 REQDO : Sérgio Antonio Pereira Leite Salles Arcuri Júnior VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0074696-21.2011.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P. R. DO C. F. ADVOGADO : 73277/SP - MARIA JOSE BOTELHO VIVOLO REQDO : V. D. F. VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0074680-67.2011.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE
Edição nº 119/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 011466-3 Aleatória CÉSAR LOYOLA Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUB
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 2092 E.F.S. propôs a presente ação de regulamentação de visitas na qual pleiteia o acertamento das visitas aos filhos. Em sua petição de fls. 51/52, informa o autor que as visitas já foram devidamente regulamentadas na ação de divórcio anteriormente proposta. Houve, assim, a perda do objeto da ação e o pedido de fls
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 88 POR DANOS MORAIS - 047912/2007 - 1 VOLUME - R$ 22.800,00 - APELANTE: DIARIO DO GRANDE ABC S A - APELADO: MAYARA KRAEMER LOSANO (AJ-FLS.26) -ADVS: LUIZ FERNANDO GRANZIEIRA SILVA (12894)(PROC.FLS.31) E ANA SÍLVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (100218)(PROC.FLS.31) E ADRIANO FERREIRA COSTA (190562)(PROC.FLS.10) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA -