Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1867 Processo 010.01.003018-2 - Exoneração de Alimentos - A. dos R. B. - B. da S. B. e outro - Vistos. 1-Tendo em vista a indicação feita pela Defensoria Pública a fl. 124, nomeio Curador Especial ao requerido o advogado LUIZ DALTON GOMES , OAB/SP nº 88.989 , independentemente de compromisso, devendo apresentar manifestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1379 Maria Chiavone Gruber, ... as alegações da agravada no sentido de que o agravante vem constrangendo a agravada pressionando-a a sair do imóvel suas filhas possui respaldo nos documentos apresentados às fls. 72/73 dos autos principais que demonstram, ‘a priori’, que o agravado teria anunciado a venda do imóvel da agravada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 2137 Processo 010.03.001682-7 - Separação Consensual - Casamento - M. C. G. A. H. e outro - Vistos. Fls. 586/597: Agravo de instrumento da decisão de fls. 575. O despacho de fls. 575 nada decidiu sobre pedido de assistência judiciária (sendo assim descabido agravo para esse fim). Como consta do despacho, a assistência jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2781 para 55% do salário mínimo, com incidência de 20% dos rendimentos líquidos sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias. Pois bem. Embora o pedido da inicial se fundamente em uma questão relevante, qual seja, estudos e educação, não houve a demonstração, por outro lado, de que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 585 insuficientes. Trouxe à colação julgados a respeito do tema. Requer, por fim, a concessão da liminar para que seja determinada a imediata expedição do alvará de soltura em favor do paciente e, no mérito, que seja revogada a prisão preventiva do acusado, por nulidade da r. decisão; subsidiariamente, busca a revogação da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 411 Processo 0002534-64.2011.8.26.0281 (281.01.2011.002534) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rejania Santos Souza - Tci - Transporte Coletivo de Itatiba Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Ficam as partes intimadas de que será realizada perícia médica na autora em sua própri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1796 Processo 010.01.002862-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - J. J. M. de L. - J. P. L. N. - Vistos. 1. Segundo jurisprudência dominante e cada vez mais pacífica, a necessidade alimentar deve ser reclamada com urgência, a fim de viabilizar a cobrança, pois se postulada “a posteriori” não serviria de respaldo �

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0706619-83.2017.8.07.0018 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: M. C. G. A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THAISA NAIANI MENEZES GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da