953 resultados encontrados para m. c. l. c. - data: 24/07/2025
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Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado Decisão 2012 01 1 096561-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. BRB BANCO DE BRASILIA SA Dr.(a) MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN (DF009381) e JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE (DF019473) ANA MARIA DE FIGUEIREDO Dr.(a) ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA (DF027958) Diante do exposto, d
Edição nº 209/2015 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 RVC-Revisão Criminal 2015 00 2 029667-9 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso D. P. S. HELIO DE O. SEIXAS FILHO M. P. D. F. T. 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2015 00 2 029456-9 Aleatória ROMULO DE ARAUJO MENDES Liminar DISTRITO FEDERAL P
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 2449 eventual impossibilidade de praticar este ato ante a necessidade de conhecimentos especializados conforme preceitua o artigo 475-J, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil - ADV: ELIANE MARTINS FERREIRA (OAB 210891/SP), WALDEMAR DE VITTO (OAB 125140/SP) Processo 0105465-24.2007.8.26.0011 (011.07.105465-1) - Separ
TJSP 22/01/2021 - Pág. 5786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5786 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: M. J. L. de S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 2453 223.01.2009.015336-0/000000-000 - nº ordem 3775/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. J. X R. C. - Vistos. Ação isenta de custas. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, que deverão ser depositados no Banco Nossa Caixa S.A. (Agência 0216-0, Guarujá), em
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2602 de instrumento de transação com a menor interferência do Estado nos termos do artigo 585, II do CPC. 3-Sem prejuízo, citese para apresentar defesa no prazo de 15 dias, contado da data de juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. 4-Requisite-se junto a Vara da Infância e Juventude e Conselho Tutela
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 608 a negar alimentos. Pode ter outros filhos, que também dependem da genitora. Não interessando ao Direito o perecimento de nenhuma parte, pese o r. Parecer retro do Ministério Público, levando em conta que o pai detém a guarda da exequente, que tem suas necessidades básicas providas (afastado risco imediat
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1152 O requerido oferece contestação (fls. 48/49), alegando que os serviços contratados foram realizados. Portanto, não há que se falar em devolução de quaisquer valores e muito menos em responsabilidade por danos morais. Ao final requer a improcedência da ação. Réplica a fls. 60/62. Restou infrutífer
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 677 autos desarquivados, requeira o que de direito em cinco (5) dias. Decorridos, sem providências, tornem os autos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP) Processo 0043851-37.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeannete Petiot - Norma Neme -
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BOM JESUS PB Dr.(a) ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (SC014599) e ANDERSON MANGINI ARMANI (PR036074) Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravados Advogado 2015 00 2 023632-7 Agravo no Recurso Especial RES BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA ASSENCAO DURAES