Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 387 2082908-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Santos; 8ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021359-88.2019.8.26.0562; Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2092 Nº 2172953-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: C. E. A. C. Agravado: M. C. L. C. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 551 2080555-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502716-23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1590 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 2149870-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 443 Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador); Agravado: M. H. S. de O. (Menor); Advogado: Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1088 Nº 2243481-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Saúde Itaú - Agravado: Antonio Helio Ferreira Neves - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 920 Processo 0052298-35.2011.8.26.0114 (114.01.2011.052298) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. D. de A. - L. C. de A. - Defiro que a penhora recaia sobre a receita da empresa da qual o executado é titular, limitado à 30% do faturamento do devedor, até que se complete o valor reclamado (R$.4.657,02). E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 457 Custas Lei 11.608/03: Recolher ao Estado Valor 2% sobre a condenação (fls. 218)....R$ 3.000,00 Porte de remessa/retorno-..... R$ 59,00 - ADV: JOSÉ PAULO BARBOSA (OAB 185984/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), ANDRÉIA RUBEM BOMFIM (OAB 302445/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 292 a fls. 80 e 96. 2- Por outro lado, o executado demonstrou que os valores bloqueados a fls. 76 se referem à conta poupança (fls. 83/89) sendo, dessa forma, absolutamente impenhoráveis (art. 649, X, do CPC). 3- Transitada esta em julgado, expeçam-se guias de levantamento dos depósitos de fls. 80 e 96 em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 226 nos autos, inclusive o reconhecimento pessoal, que poderá ser feito em audiência. A denúncia está lastreada nos elementos de prova colhidos na fase do inquérito policial. A existência de indícios da autoria e da materialidade é suficiente para a formulação da denúncia. Não se verificam quaisquer das