Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 74 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ GUILHERME ROSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2021 Processo 0000252-14.2021.8.26.0019 (processo principal 1004913-58.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2020 homologo o acordo de guarda, visitas e alimentos à filha menor D. B. A. V. O artigo 515 do mesmo estatuto adjetivo, confere força executiva à sentença judicial homologatória, razão pela qual eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 2718 Servirá também uma via desta sentença como termo de guarda e responsabilidade compartilhada pelo qual se comprometem os guardiões V. L. R. C. e A. R. C. a zelar pela menor que está sob sua guarda, M. C. L. C., nascida em 28/02/2006 , sendo que o filho J. V. L. C., nascido em 31/05/1999, atingiu hoje a maiori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1294 no estado em que se encontra, pois a questão debatida nos embargos prescinde de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015).Procedem os embargos.A documentação trazida com a inicial mostra que o veículo objeto do CRLV de pg. 15 estava registrado no DETRAN em nome de terceiro qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1146 propiciará ao paciente o convívio familiar. Requer, assim, seja concedida medida liminar para que seja o paciente colocado em liberdade assistida, e no final, requer a concessão da ordem, para o fim de conceder em definitivo a liberdade assistida ao paciente. É o relatório. Inicialmente, insta registrar a aparente inadequaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1093 informações. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 12 de novembro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) - Pal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 693 não houve resistência por parte dos réus ao reconhecimento da União Estável, afinal, foi fartamente provada com a ouvida das testemunhas, tendo a autora e o falecido durante a convivência habitado justamente no imóvel que deixou como herança e que fora adquirido antes da união estável. O que se debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2388 processuais e verba honorária, lavrando o respectivo auto e intimando o(a) devedor(a) na mesma oportunidade. 4.-Cabe à parte credora, para integral cumprimento do mandado, providenciar os meios para a imediata remoção do(s) bem(ns) penhorado(s) em suas mãos, assumindo assim o encargo de fiel depositário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2050 Processo 0003839-98.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. L. S. F. - J. B. F. - Fls. 56/59 - Nada a prover, eis que é cópia do já juntado às fls. 49/52. Comunique-se a extinção e arquivem os autos. Int. - ADV: MARCIO VIANA DE SOUZA (OAB 307367/SP), HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2347 Processo 0004028-07.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. A. de A. - G. J. K. Vistos. 1- Providencie o requerido cópia integral do acórdão, objeto do agravo interposto face a decisão de fl. 138, em 10 dias, vez que em pesquisa via e-SAJ, em anexo, o mesmo já foi julgado. 2- Int.