Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1447 no qual se baseia para não pagar o “quantum debeatur”, mas, conforme a cláusula 8.3 referida pelo próprio autor, a mesma é no sentido de dedução de pagamento de verba trabalhista a favor do autor desde que tenha havido o efetivo desembolso pelo autor, o que inocorreu “hic et nunc”, haja vista que o caso es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 403 do feito.” Nada mais. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP) Processo 001.09.149757-5 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Augusta de Oliveira Leitão - Laurentina Gouveia de Oliveira - Vistos. Nomeio inventariante LIDIA AUGUSTA DE OLIVEIRA LEITÃO. Autorizo o recolhimento do ITCMD sem incid�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1763 o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fl.19/21 o réu é desconhecido no local. - ADV: JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP) Processo 010.10.004349-6 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C. L. S. M. do N. - D. T. F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 969 FURMAN (OAB 35354/SP) Processo 100.09.305160-2 - Regulamentação de Visitas - A. F. R. - G. C. S. P. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 dias, quais provas pretendem produzir justificando sua pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Após, ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 459 pelo autor, verifico que estão presentes os requisitos que autorizam a antecipação da tutela objeto desta ação (art. 273 do Código de Processo Civil). Os documentos indicados confirmam o problema de saúde e a incapacidade para o exercício de atividade laborativa. O relatório médico firmado em 15 de abril

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1236 FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP), HELIO OHIRA (OAB 228080/SP) Processo 001.08.103410-1 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. H. L. - E. J. de O. - Vistos. Apesar de devidamente representado (fls. 74), observo que o requerido não apresentou a contestação. Certifique o cartório eventual decurso de prazo. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 136 encerrado o arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Mario Beraldo e Vanda de Oliveira Beraldo. Diante da existência de um herdeiro desaparecido, o presente feito foi processado como inventário (fls. 97), proceda-se as devidas anotações de praxe, inclusive junto ao Cartorio Distribuidor. Cumprido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 726 562.01.2010.005562-9/000000-000 - nº ordem 349/2010 - Separação Consensual - L. Y. J. E OUTROS - Fls. 19 - Sentença nº 547/2010 registrada em 22/03/2010 no livro nº 82 às Fls. 284: Homologo a desistência formulada à fls. 17, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseqüência, JUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1219 em 10 dias, quanto a justificativa e documentos apresentados a fls. 20/27 - ADV: WILLIAN RAMIRES DE SOUZA (OAB 34426/ PR), RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP) Processo 002.09.230442-9 - Revisional de Alimentos - P. H. B. - R. F. N. X. S. B. - Certifico, dando fé nisto, que, em face de ausência de informação em ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 2228 incerta a obrigação da locatária de arcar com os custos para reparo do motor da piscina, porquanto não se pode presumir que o defeito surgiu durante o período da locação por má conservação ou dolo. Assim, insuficiente a juntada aos autos da execução do recibo assinado pelo profissional que procedeu