Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 425 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; 1002637-81.2017.8.26.0010; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Apelado: M. E. R. de C. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3222 ESCOLAR ESPECIALIZADO. COMPROVAÇÃO, POR PRESCRIÇÃO MÉDICA, DA NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL PLEITEADA. DEVER DO PODER PÚBLICO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE COMO MEDIDA DE GARANTIA AO ACESSO EDUCACIONAL. DIREITO À EDUCAÇÃO E AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PREVISÃO PELA CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1631 ADV RENATA SPINA DE ALMEIDA OAB/SP 218141 - ADV MARCELO MAIMONE DA CUNHA OAB/SP 217656 590.01.2007.018793-9/000000-000 - nº ordem 3345/2007 - Inventário - MARCY GOMES BARSI E OUTROS X WALTER BARSI - Vistos. As questões contábeis objeto de litígios entre as partes deverão ser remetidas às vias próprias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1820 590.01.2007.021550-5/000000-000 - nº ordem 3659/2007 - Execução de Alimentos - M. G. D. S. X C. P. D. S. - Fls. 66 CONCLUSÃO: Em 24 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos - Juiz de Direito. Eu, _________________ (Kátia Esteves Simões), escrevente subscr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2517 DE NÃO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU INVOCAÇÃO DE RESERVA DO POSSÍVEL. PROTEÇÃO INTEGRAL E PREFERENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ECA. NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO A MODIFICAÇÃO DO RECEITUÁRIO PRESCRITO. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. TEMA 106 DO C. STJ. NÃO CABIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 443 Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador); Agravado: M. H. S. de O. (Menor); Advogado: Vinicius Martins Cirilo (OAB: 341121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 1735 recolhimento do tributo. Int. S.V., data supra. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito - ADV JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR OAB/SP 123069 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 590.01.2008.001159-7/000000-000 - nº ordem 71/2008 - Arrolamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2745 CONSIDERANDO-SE O TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL, FIXANDO-SE A VERBA HONORÁRIA TOTAL PARA R$ 950,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 2º E INCISOS, 8º, E 11º, DO NCPC.CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS INEXISTENTE CONDENAÇÃO EM CUSTAS OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 141, § 2º, DA LEI 8.069/90 E AO ARTIGO 7º, INCISO I, DA LEI N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 423 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005880-31.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 676 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0000344-87.2014.8.26.0002 - Impugnação de Assistência Judiciária - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não infor