Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2989 novembro de 2018, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Custas pela reclamada, em sentença. Vistos etc., Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s). Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interpost

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 54 Presidência - Núcleo de Precatórios Processo: PRECATÓRIO n. 8035484-27.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: M. M. C. L. V. Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credora M. M. C. L. V. e devedor o Estado da Bahi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 287 5. É dever do réu apresentar-se de posse dos documentos de representação necessários, de forma que não será aberto prazo para juntada posterior de carta de preposição ou procuração ante a celeridade que permeia o rito dos juizados especiais. 6. Sendo o processo virtual, não será admitida a juntada pelas partes, mesmo no dia do ato, de documentos por meio f�

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIANA KAIUCA AQUIM(OAB: 120590/RJ) FREDERICO WINTER(OAB: 157566/RJ) M. C. L. V. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza(OAB: 84012-D/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M. C. L. V. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8d4ffcf Acórdão Processo Nº ROPS-0100987-77.2018.5.01.048

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 221 ________________________________________ Processo: USUCAPIÃO n. 8000210-63.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: ANEZITO RODRIGUES FERNANDES Advogado(s): LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA67791) REU: ELOI RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da just

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1189 entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 410 Advogado(s): SENTENÇA Dario Franco Barbosa e Isabele de Araújo Barbosa Borges, já qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação a fim de ser homologado acordo sobre exoneração de alimentos preteritamente ajustada entre as partes, nos termos da inicial. Por meio do ajuste de ID 183168623 o genitor se obrigou ao pagamento de pensão alimentícia à sua prole,

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018 1188 Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho RIO DE JANEIRO, 30 de Novembro de 2018 RIO DE JANEIRO, 30 de Novembro de 2018 MARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO Sentença MARIA DE FATIMA ALMEIDA FILIPPINO Sentença Processo Nº RTOrd-0010606-83.2015.5.01.0010 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS DE MOURA ADVOGADO LUCIANA

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1131 CNJ (PJE), devendo o advogado da parte executada, efetivar seu cadastramento no referido sistema eletrônico, na Secretaria desta vara, nos termos do art. 9º, §2º, Resolução TJE nº 0005/2008 - GP. Belém Pará, 31 de janeiro de 2020. Eu, Bel. José Maria de Freitas Torres, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital, digitei e assino (Art. 1º, §2º, IX do Prov. 006/200

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 62 suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, exceto sobre aqueles referidos no § 2º deste artigo. No caso, verifica-se que o credor tem 60 anos, consoante