673 resultados encontrados para m. c. p. a. - data: 27/08/2025
Página 64 de 68
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2154 referentes ao bem deverão ser discutidas na via processual adequada. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP) Processo 0073610-49.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. S. d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 205 conformidade com o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários em favor do advogado nomeado (fls. 6) no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Observo, ainda, que não há incidência de custas processuais, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1838 Processo 0069931-70.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. A. de D. - S. V. T. de D. - Ante a inércia do(a) ré(u) (certidão supra), requeira o(a) autor(a) o que de direito. Após, ao MP e voltem conclusos. Int. - ADV: JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB 244325/SP) Processo 0071062-17.2
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 364 na sentença. 03 - Antes de determinar a expedição dos ofícios requisitórios indicados a fls. 295, faculta-se ao autor providenciar a juntada daqueles documentos aos autos voluntariamente, no prazo de dez dias. 04 - No mais, a parte requerente poderá se pronunciar, querendo, por petição, sobre a documentaç
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 254 Vara. Indefiro o requerimento de fls. 44/45, pois os honorários advocatícios decorrentes de contrato de prestação de serviços entre o patrono e seu constituinte devem ser definidos por meio de ação própria perante o Juízo Cível, já que tal matéria excede os limites do pedido de divórcio consensual e n
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2527 da comunhão parcial de bens, e que o requerido deixou o lar conjugal em 26.10.2011, porque a união “não deu certo”. Informa a autora que apresenta sérios problemas de saúde e percebe benefício previdenciário no valor de um salário mínimo mensal, e que toda sua renda não é suficiente para mante
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1903 586.01.2012.008748-0/000000-000 - nº ordem 1516/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. L. D. O. E OUTROS - Fls. 13/14 - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Judicial SÃO ROQUE Processo nº 1.516/12 Vistos. CLÁUDIO LOPES DE OLIVEIRA e ZILDA DE OLIVEIRA, requereram a conversão da
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 681 de Família e Sucessões, localizado na rua Rubens Arruda, 3-33, nas dependências do IESB - Instituto de Ensino Superior de Bauru. Cite-se a ré pessoalmente, advertindo-a de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação seja infrutífera. Intimem-se as partes de que
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2369 452.01.2010.000866-0/000000-000 - nº ordem 194/2010 - Mandado de Segurança - NIXON LUIS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL MANDURI - Fls. 22/23 - Vistos. Recebo a petição retro, como aditamento à inicial, promovendo a Serventia as anotações necessárias, para o fim de passar a figurar no pólo passivo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 179 FAGANELLO - Posto isto, julgo procedente o pedido e decreto a interdição de Valter Luiz Faganello, filho de Annuario Faganello e Filomena Zadra Faganello, declarando-o absolutamente incapaz para os atos da vida civil. Em conseqüência, nomeio-lhe curadora a requerente Gilcelle Cristini Faganello que deverá