673 resultados encontrados para m. c. p. a. - data: 26/08/2025
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2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ATOrd-0000272-81.2018.5.08.0109 AUTOR A. F. M. ADVOGADO ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA(OAB: 15569/PA) RÉU I. N. C. R. A. -. I. RÉU C. P. A. L. -. M. ADVOGADO MARILIA DE FREITAS LIMA(OAB: 15771/PA) 979 Processo Nº ATSum-0000230-95.2019.5.08.0109 AUTOR CARLOS AUGUSTO CRUZ PASTANA ADVOGADO JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO BRANDAO(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1977 (artigos 840 e ss. do CC/2002). Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que deve ser esta homologada e extinto o processo respectivo, com resolução do mérito. Nesses casos, compete ao julgador, antes da competente homologação, tão somente averiguar a razoabilidade do acordo efetivado, a fim de aferir se foram resguardados eventuais direitos consignados em lei e, principalmente, no
TJDFT 10/09/2018 - Pág. 1878 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 FRANCISCA BESERRA MENDES, ESPÓLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AURELIANO DE SOUZA MENDES, ESPÓLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO N. 0712753-40.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF22003 - DIOGO BATISTA ILHA SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indef
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3269 dependência, nos termos do art. 286, do NCPC, DETERMINO, com brevidade, o retorno dos autos ao distribuidor para a LIVRE DISTRIBUIÇÃO a uma das Varas locais, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FÁBIO RODRIGO TURETTA (OAB 103523/PR) Processo 1000747-93.2022.8.26.0637 - Procedimento C
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2648 desistência da ação requerida por CLAUDIA COSTA ARAUJO DA SILVA em relação a EDSON CASIMIRO DA SILVA. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao M.P. Piraju, 21/03/2012. ITALO FERNANDO PONTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1332 Autor: M. C. P. A. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: M. A. S. R. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: M. E. M. G. Advogado: Emile Lima De Oliveira (OAB:BA52073) Advogado: Joao Carlos Da Silva Couto (OAB:BA7697) Autor: M. D. C. F. D.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 151 REMETAM-SE os autos ao Setor de Cálculos para apuração dos valores devidos, com o deságio de 40%. Após, AGUARDESE o competente edital de pagamento. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, 14 de outubro de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ISOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo
Edição nº 211/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 036ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agrav
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 796 272 TJ/AL - COMARCA DE SÃO LUIZ QUITUNDE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2012 ADV: JOSÉ FÉLIX DE ARAÚJO (OAB 1930/AL) - Processo 0000323-89.2012.8.02.00
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 09/11/2017 às 13:15 Processo Nº RO-1000090-92.2016.5.02.0084 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Revisor SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI RECORRENTE IVANILTON PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO