Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1936 a planilha apresentada a fl. 127v se encontra de acordo com o entendimento do STJ.2. Em relação às justificativas para o inadimplemento, entendo que não merecem acolhida. Se nem o desemprego se apresenta apto a isentar o alimentante de seu dever legal, muito menos as não comprovadas dificuldades financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2622 sentido: APELAÇÃO - AÇÃO POPULAR - IPTU EXERCÍCIO DE 2014 - MUNICÍPIO DE CLEMENTINA - Sentença que julgou extinta a ação, reconhecendo o autor como carecedor da ação, por falta de interesse de agir, na modalidade adequação, fundamentandose que ação popular se presta à defesa do patrimônio púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1291 de protesto da dívida e prisão. Defiro o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3605 e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. (grifo N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 32 e fez frete. A última transação foi em 2018. É motorista e tinha caminhão de boi. Conhece Otacílio há tempos e sabe que ele compra e vende gado. Não sabe se Otacílio tem inscrição; viajava sem nota às vezes. A fazenda de Paulo fica na saída do rodeio, de Borborema a Itápolis. Ele tem outra perto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3068 Processo 1036539-53.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - Vistos, Cota retro: Em consulta ao SAJ, observa-se a existência do processo nº 1010807-70.2021.8.26.0602 (regulamentação de visitas), em curso pela 3ª Vara de Família e Sucessões local, envolvendo as mesmas partes e men