2.450 resultados encontrados para m. c. s. a. - data: 14/08/2025
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TJDFT 14/12/2018 - Pág. 1154 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 (156) EXEQUENTE: DOUGLAS TRAVASSOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP EXECUTADO: ISAAC DE ALBUQUERQUE MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, deste Juízo, intime-se a parte Autora a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, Procuração para expedição de alvará BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 18:42:21. REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral N. 0733715-90.2018.8.07.0001
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 3005 RÉU CLAUDIA APARECIDA DURAES SILVA fabiola amaral campos de faria(OAB: 65114-N/MG) ADVOGADO ANTONIO TADEU LOPES TITO Despacho Processo Nº RTOrd-0191900-73.2009.5.03.0026 AUTOR EDILSON SIMOES DE MOURA ADVOGADO ROMEU DRUMOND DA SILVEIRA NETO(OAB: 99184/MG) AUTOR JULIO DE AQUINO NASCIF XAVIER ADVOGADO ROMEU DRUMOND DA SILVEIRA NETO(OAB: 99184/MG) AUTOR LUIZ CARLOS FE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1706 necessidade (alimentando) x possibilidade (alimentante), e no que se refere à primeira, sua demonstração cinge-se às alegações contidas na inicial e da própria idade da autora (03 anos de idade) e do seu estado de pessoas em desenvolvimento, período em que necessitam de cuidados nas áreas de educação, saúde, lazer, alimentação, etc. O autor oferece 20% (vinte) por cento do salário m�
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ADVOGADO FERNANDA MARA CAVALCANTI VIANNA(OAB: 39097/BA) APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA(OAB: 37537/PR) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 935 Notificação Processo Nº RTSum-0000462-42.2016.5.05.0612 RECLAMANTE LEIDIMAR DIAS DOS SANTOS ADVOGADO JANE MEIRA GOMES(OAB: 368B/BA) RECLAMADO INDIRAN SILVA SANTOS RECLAMADO LILIANE CARDOSO SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 76 Parágrafo único. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea “a” desta Lei, feitas em regime de adiantamento. Considerando, que não houve especificação na petição
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO JORGE MAIA(OAB: 4752/BA) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO. ADVOGADO RECLAMADO 1324 BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41314/BA) LOJAS REALIZE MOVEIS - EIRELI EP
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: 300131/SP) Assinatura DIADEMA, 2 de Abril de 2019 8848 Intimado(s)/Citado(s): - N. M. C. S. A. I. E. C. L. MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Tomar ciência do(a) Notificação de ID e65cf97 Despacho Processo Nº RTOrd-0001312-31.2014.5.02.0263 RECLAMANTE GAUDENCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JURANDI MOURA FERNANDES(
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB: 300131/SP) Assinatura DIADEMA, 2 de Abril de 2019 8848 Intimado(s)/Citado(s): - N. M. C. S. A. I. E. C. L. MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Tomar ciência do(a) Notificação de ID e65cf97 Despacho Processo Nº RTOrd-0001312-31.2014.5.02.0263 RECLAMANTE GAUDENCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JURANDI MOURA FERNANDES(
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5286 como no caso, autoriza ao Juízo acolher o pedido de DOMINGUES desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o Juíza do Trabalho Substituta patrimônio do sócio. Não se olvide de que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, que requer urgência em sua satisfação. No caso, há prova de que foram esgotadas as medidas de constrição de bens d
TJDFT 31/01/2018 - Pág. 2033 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 que ressalva a penhora de verbas salariais auferidas pelo obrigado para a liquidação de obrigação alimentar que lhe está afetada, à medida que a exceção, encerrando norma restritiva de direito, pois mitiga a proteção assegurada às verbas salariais, não tolera interpretação extensiva, e, na exatidão da tradução legal, alcança exclusivamente a penhora destinada à satisfação de pensão