2.630 resultados encontrados para m. c. s. e. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 652 empresas do requerente. Aduz, ainda, que não pode ser divido igualmente o apartamento em que reside, pois o financiamento tem sido custeado somente pela requerida. Houve réplica. (fls. 220/336) Em audiência de conciliação, a fls 150/151, as partes acordaram em converter em consensual o divórcio litigioso, definindo a
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 892 os laudos elaborados pelas peritas psicóloga e assistente social. Esta última noticiou uma composição entre as partes, no tocante à guarda. Todavia, o requerente negou ter desistido do pedido de guarda e solicitou a realização de novo estudo social, incluindo visitas domiciliares, etc. Vislumbrando uma possível compo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 187 segunda parte, do CPC).” - ADV: VERONICA MATEUS (OAB 263285/SP) Processo 0060375-55.2010.8.26.0506 (3460/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. E. G. J. - J. L. P. G. - Fls. 47: “Nos termos do parecer de fls. 46, do Dr. Promotor de Justiça, que acolho, eventual modificação d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 227 ajuizada pelo agravado em face da agravante visando à declaração de nulidade da reclassificação levada a efeito pela SABESP (de residencial para comercial), à determinação do recálculo de faturas emitidas com base na tarifa comercial, bem como à declaração de inexigibilidade dos débitos calculados com base na tarifa co
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1784 adquirido, o que não pode ser tolerado, tanto mais quando se considera o expurgo inflacionário evidente que se operou em detrimento do direito do autor à reposição integral da inflação no período questionado.Não sendo viável a adoção da Taxa Referencial em substituição ao índice do extinto IPC,
TJDFT 30/01/2018 - Pág. 2135 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 MG), bem como se há ação de inventário em curso, uma vez que consta na certidão de óbito (ID nº 9865033 pág.1) que o falecido deixou bens a inventariar. 6. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo a autora apresentar a nova petição inicial em versão consolidada. Recanto das Emas/DF, 19 de dezembro de 2017 18:29:53. Yeda Maria Morales Sánchez Juíza de Direito N. 0701756-81
TJDFT 04/02/2019 - Pág. 2193 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 das rés. Designe-se audiência segundo procedimento da Lei nº 5.478/68. Cite-se e intimem-se. Sobradinho - DF, 31 de Janeiro de 2019. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito N. 0700575-16.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: GO41846 - FERNANDA BRAZ ORDONES. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios S
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2526 ADV: HELDER JESUS DE CASTRO (OAB 379432/SP) Processo 1007419-61.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.F.B. - - A.F.B. - - P.T.F.B. J.G.B. - - S.A.B. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. Anote-se; 2) Diante da falta de elementos da
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 672 Processo 0000406-44.2014.8.26.0062 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - CLARICE RIBEIRO GONCALVES - Vistos. 1) À vista da indicação de fls. 6, defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 2) Considerando-se a falta de pagamento do aluguel no v
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 789 de fls. 146, dando-se ciência às partes. Int. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA (OAB 262349/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP) Processo 0024183-43.1996.8.26.0562 (562.01.1996.024183) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. C. F. R