Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00342 Processo: 0022027-53.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEDRO BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0023010-52.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010497PB AN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m a s a l t e r a ç õ e s p r o d u z i d a s p e l a i n d i g i t a d a e m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , o a r “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (...) § 7º É assegurada aposentadoria no regime g

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00610 Processo: 0026900-86.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLM-0317 A028702755 596-70 Enilda Alves 127,69 NEP-4450 L030487398 746-30 Enio Antonio De Carvalho GRM-9636 A028615089 672-61 Enio Rodney Pereira Goncalves HHT-8835 A028581408 627-00 Enio Rodney Pereira Goncalves HHT-8835 A028580953 597-50 Enirda Maria Barbosa HNP-7371 L030485429 745-50 Enivaldo Rabelo De Andrade HAJ-0374 A028695966 596-70 Enizio Sales Nunes Coelho GOL-8485 L030485106 745-50 Equipe Empresa D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Brito Junior 023300 - Pe • 660; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 532 ; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 183, 184, 185, 186, 187; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 31; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 251; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 208; Agripino Cavalcanti De Oliveira 00944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Eronilza Paula Silva 574,62 HNU-3156 L030540967 747-10 Eros Delani F Da Silveira Junior GVM-1050 A028641379 518-52 Escolta Costa Ltda 85,13 OQE-8901 L030538170 745-50 Esio Antonio Dos Santos GXA-7805 L027864446 683-12 Esper Pimenta e Cia Ltda OLU-6885 A028751670 596-70 Esquinao Mat De Constr Ltda Me HBZ-3724 L030538261 745-50 Estacao E S educacional Ltda Me KJO-6975 L030540237 745-50 Estecio Ribeiro Rocha GMU-0224 A028764644 501-00

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0805585-50.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Roberta Medeiros de Farias Varandas Galisa. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Expresso Alvorada Ltda HAA-9672 L030484336 745-50 Expresso Alvorada Ltda HIA-8232 L027834786 683-12 Expresso Alvorada Ltda HIA-8232 L027838748 683-12 Expresso Dalva Ltda GMK-8324 L027863911 683-11 Expresso Dalva Ltda GMK-8324 A028569141 672-61 Expresso Dalva Ltda GMK-8324 L027863912 690-40 Expresso Hm Transportes Ltda OXG-6649 L027896154 683-12 Expresso Hm Transportes Ltda HFD-8935 L027802466 683-12 Expresso Hm Transportes Ltda OXG-66